Emenda de Relator (EMR) · 26 no total

Ricardo Barros

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2019	Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/04/2015	EMENDA No 1 Acrescente-se, ao final do § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterado pelo art. 1o do projeto, a expressão "(NR)".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/11/2010	Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Dê-se ao art. 3o do Projeto de Lei no 4.369, de 2008, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Dê-se ao art. 2o do Projeto de Lei no 4.369, de 2008, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Acrescente-se ao Projeto de Lei no 4.369, de 2008, o seguinte art. 1o, renumerando-se os demais:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/03/2009	Altera dispositivos no projeto e nas Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2008	Suprime o art. 5º do Projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/09/2007	Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, para dispor sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	30/11/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 30/11/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/11/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 30/11/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/10/2005	Suprima-se o artigo 9º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/09/2005	Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária.	Arquivada desde 21/09/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/09/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 14/09/2005	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/08/2005	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 23/08/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 23/08/2005	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	31/03/2005	Suprime NR da EMC da CVT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	31/03/2005	Suprime o art. 5º do PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	31/03/2005	Suprime o art. 4º do SBT da CDCMAM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/06/2004	Suprime o art. 3º do PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.