Ricardo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 6 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 5.054, DE 2005 Extingue o Exame de Ordem para a inscrição na Ordem dos Advogados do brasil. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei extingue o Exame de Ordem para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 2º Revogam-se o inciso IV e o § 1º do Art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, colocando-se ao final do artigo as letras (NR). Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para prever a observância da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Dispõe sobre transparência das contas públicas prevista no Artigo 49 da Lei Complementar n°101 de 04 de maio de 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União no Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 03/12/2009 | "Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio", com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | "Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio", com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Alves, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Acrescenta art. 58-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), estabelecendo regras especiais para a criação de partidos políticos no período compreendido entre 1º de abril a 30 de setembro do ano de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placa indicativa de pronto socorro nas rodovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2005 | Altera o art. 763 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2003 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Substitutivo ao PDC 2637/02 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas - MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2000 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.