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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Ricardo Barros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 113/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 22/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2025 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024. Arquivada desde 09/04/2025 Autoria única
REQ 48/2019 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira. Arquivada desde 24/10/2019 Autoria única
REQ 33/2019 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a missão da Polícia Federal no Combate à corrupção no Brasil. Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 32/2019 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contribuição da Procuradoria Geral da República - PGR no combate à corrupção no Brasil. Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 63/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requrimento para realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Famíia para discussão do tema: "Ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento para a Doença de Chagas no Brasil". Arquivada desde 12/02/2020 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil. Arquivada desde 07/05/2019 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer a realização de audiência pública para apresentação do Relatório do Banco Mundial " Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro". Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 113/2016 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943). Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 8/2004 Câmara dos Deputados 26/01/2004 Requer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Paraná, Dr. ROBERTO REQUIÃO. Arquivada desde 26/01/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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