Ricardo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1782/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 218 |
| INC 4723/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 33 |
| INC 4360/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 23ª assinatura de 26 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 193ª assinatura de 319 |
| INC 1015/2000 Câmara dos Deputados | 13/06/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de providências, através da Polícia Federal, para a instauração de inquérito destinado a apurar a falsificação de notas fiscais relativas à revenda de combustíveis por empresas detentoras de liminares contra a cobrança da COFINS nessas operações. | Arquivada desde 07/02/2002 | Autoria única |
| INC 678/1996 Câmara dos Deputados | 08/10/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE NOVAS FAMILIAS DE CEDULAS E MOEDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 164/1995 Câmara dos Deputados | 18/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DETERMINAÇÃO DE TARIFAÇÃO LOCAL NAS LIGAÇÕES TELEFONICAS ENTRE MUNICIPIOS QUE DISTAREM ATE 15 QUILOMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.