Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 186/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de professores no Brasil. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a importância da Semana Nacional da Cultura Evangélica. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 37, de 2026, da Comissão de Educação, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias. | Arquivada desde 28/09/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a realização de audiência pública, com caráter técnico e orientativo, destinada a apresentar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura executados pelo Ministério da Cultura, com esclarecimentos sobre elaboração, submissão, aprovação, captação, execução e prestação de contas de projetos culturais. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer, em aditamento ao REQ nº 32/2026 – CMULHER, a inclusão de convidados em audiência pública. | Pronta para Pauta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| REQ 63/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), destinada a discutir o equilíbrio contratual e medidas compensatórias para o setor produtivo. Convidados: Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP); Instituto Brasileiro de Políticas e Economia (IBPE). | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 10/04/2026 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da cultura católica, com o objetivo de reconhecer sua contribuição histórica, cultural, artística e social para a formação da identidade nacional. | Arquivada desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 63/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras | Arquivada desde 18/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater a PEC Nº 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” e a PEC nº 8, de 2025, que “Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”. | Aguardando Despacho do Presidente desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Polilaminina como tratamento para guiar a regeneração de neurônios após lesões na medula espinhal. | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto social decorrente da incorporação da Terapia Tripla para o tratamento da Fibrose Cística, seus avanços terapêuticos e os desafios assistenciais ainda existentes. | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater “O Papel das Famílias e das Instituições Comunitárias na Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2026 | Autoria única |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer o aditamento do Requerimento 144/2025 que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para discutir os desafios referentes ao combate ao câncer: custeio e financiamento de serviços de saúde. Convidados: Hospital Erasto Gaertner (Curitiba, Paraná); Hospital do Câncer de Londrina; Hospital da Providência (Apucarana); Hospital Uopeccan (Cascavel); Hospital do Câncer de Maringá. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão. | Arquivada desde 16/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 144/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para debater sobre a educação confessional e religiosa cristã no contexto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades, a fim de superar barreiras de acesso e falta de suporte adequado para estudantes com necessidades especiais no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021 | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 241/2023, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discutir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o PL 2134/2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 199/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 178/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a revogação da Portaria 3588/2017 e os prejuízos à Saúde Mental dos Brasileiros. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 154/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Solicita seja convidado o Sr.Geraldo Melo Filho, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para tratar o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Angioedema Hereditário, acesso a tratamento e importância de criação de um dia nacional de conscientização sobre a doença. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto social da Fibrose Cística no SUS. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Requer realização de audiência pública para discutir o PL n. 5542/2020, que "Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 148/2022 Câmara dos Deputados | 17/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do SUS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre intervenção precoce e a terapia ABA (Análise Comportamental Aplicada) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 62/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 372/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 344/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 340/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CSSF, sobre o assunto da dislexia. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 173/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Educação, sobre o assunto da dislexia. | Arquivada desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realizacão de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o assunto da dislexia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 138/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital”, originário do Senado Federal, e respectivos apensos e proposições correlatas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 243/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a inclusão de convidada na audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020, solicitada no REQ 240/2021 feito a esta Comissão. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 240/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater as opções de tratamento para a covid-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer o aditamento do Requerimento 13/2021 nesta comissão. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realizacão de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da pandemia do coronavírus na saúde mental das crianças e adolescentes. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 341/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação da família na prevenção do suicídio entre jovens. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), Presidente-Eleito e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) 2. Ronaldo Ramos Laranjeira, Professor Titular de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Diretor da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP 3. Valentim Gentil Filho, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Daniel Augusto Corrêa Vasques, Professor Instrutor de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; 2. Emmanuel Fortes, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); 3. Sandra Paula Peu da Silva, Diretora do Departamento de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dom Ricardo Hoepers, Doutor em Teologia Moral com especialidade em Bioética, Presidente da Comissão de Vida e Família da CNBB; 2. Francisco Baptista Assumpção Júnior, Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP); 3. Fábio Mello Barbirato Nascimento Silva, Professor e Coordenador do Setor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Santa Casa do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 0399/2015, que dispõe sobre Medicamentos Formulados com Cannabis. Convidados: Representante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas; Marisa Lobo, Psicóloga, Consultora em políticas públicas sobre drogas; William Douglas Resinente dos Santos, Juiz Federal e Professor da FGV. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Mariana Neres, Secretária Nacional de Assistência Social; 2. Quirino Cordeiro, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas; e 3. Dr. Raphael Câmara, médico, mestre em Saúde Coletiva (epidemiologia) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em ginecologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Osmar Terra, Ministro da Cidadania; 3. Ângela Gandra, Secretária Nacional da Família. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Salomão Rodrigues, Psiquiatra e Conselheiro do Conselho Federal de Medicina; 2. Representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapeuticas; e 3. Representante da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 308/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Solicita-se a realização de audiência pública, para tratar do Projeto 2.729, de 2015, que dispõe sobre o apadrinhamento civil. | Arquivada desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 278/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 258/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a Hemofilia. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 184 |
| REQ 172/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer convite ao Sr. André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre o seu posicionamento quanto à ADPF nº 548. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 156/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a situação dos médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e permaneceram no Brasil após a saída de Cuba do Programa. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com a convidada a Deputada Estadual Janaína Paschoal. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, em uma perspectiva de família e valorização da maternidade, com os seguintes convidados: 1. Dr. Antônio Jorge Pereira Junior- Doutor e Mestre em Direito- USP, Professor do programa de mestrado e Doutorado em Direito da UNIFOR; 2. Representante da Cátedra de Família da PUC de São Paulo; 3. Dra. Regina Beatriz- Representante da Associação de Direito de Família e Sucessões; 4. Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central ; 5- Dr. Bruno Bianco Leal- Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com os seguintes convidados: 1. CNBB- Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; 2. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 3. Representante do Family Talks; 4. Representante da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico- OCDE; 5- Dr. Bruno Bianco Leal- Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração pública e na sociedade brasileira, com a participação dos convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Joana Mostafa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com a participação das seguintes autoridades governamentais e representantes de entidades: 1. Ministro da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes; 2. Secretário Especial de Previdência Social, Exmo. Sr. Rogério Marinho; 3. Paulo Tafner, Economista pesquisador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisa Econômica; 4. Claudia Deud, representante da Associação de Desenvolvimento da Família. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. | Arquivada desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 57ª assinatura de 80 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras". | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 201/2018 Câmara dos Deputados | 12/11/2018 | Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 193/2018 Câmara dos Deputados | 06/07/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 761/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para comemorar e debater sobre a SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 2018, cujo tema é "Aleitamento materno: a base da vida". | Arquivada desde 09/08/2018 | Autoria única |
| REQ 3/2018 Câmara dos Deputados | 26/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2018 Câmara dos Deputados | 26/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, sob o aspecto do fortalecimento da família como fator de desenvolvimento social, com a presença dos seguintes convidados. Ivan Allegrette; Representante do Family Talks; Representante da CNEF; Fernando da Gama Lobo D'Eça e Roberto Catalano Botelho Ferraz. | Arquivada desde 15/01/2019 | Autoria única |
| REQ 158/2018 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 454/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a criação do Dia do Professor de Ensino Religioso. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a PEC que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Sergio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR e Deltan Dallagnol, Procurador da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 96/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero. | Arquivada desde 27/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 09/05/2018 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 90/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 693/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 160/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 04/06/2018 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 159/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2018. | Arquivada desde 22/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 157/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 156/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2018 Câmara dos Deputados | 28/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a "Valorização da Família como promotora de uma cultura de paz". | Arquivada desde 04/04/2018 | Autoria única |
| REQ 85/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requer o aditamento do requerimento 75/2017 para incluir nomes para Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil. | Arquivada desde 02/02/2018 | Autoria única |
| REQ 79/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 75/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 637/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso". | Arquivada desde 09/11/2017 | Autoria única |
| REQ 126/2017 Câmara dos Deputados | 02/10/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu. | Arquivada desde 04/10/2017 | Autoria única |
| REQ 634/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os investimentos em pesquisa e tratamentos médicos para doenças raras no Brasil. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu. | Arquivada desde 03/10/2017 | Autoria única |
| REQ 122/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria". | Arquivada desde 19/10/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 625/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências | Arquivada desde 07/12/2017 | Autoria única |
| REQ 120/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015. | Arquivada desde 23/11/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 64/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 21/2017 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 11/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 9/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 117/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/2016, que altera a CLT e a Lei nº 6.019/1974, e dá outras providências, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Ministro Dr. Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Dr. Arnor Lima Neto - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná TRT/PR; Dr. Luiz Antonio Abagge - Advogado; Dr. Gaudio Ribeiro de Paula - Advogado. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 78/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema. | Arquivada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 63/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer a realização de Encontro Regional no município de Curitiba - PR, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 41/2016 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao 4850/2016, que dispõem sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados o Juiz Federal Dr. Roberto Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e o Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR. | Arquivada desde 26/08/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Joice Hasselman, Jornalista; Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas; e Dr. Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do TCU. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Deltan Martinazzo Dallagnol, Representante do Ministério Público Federal; Sérgio Moro, Juiz Federal do TRF da 4° Região; Roberson Pozzobom, Procurador da República; e Diogo Castor de Mattos, Procurador do Ministério Público Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 61/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atrofia muscular espinhal. | Arquivada desde 11/11/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 377/2016 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1937/2015, que determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 41/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro. | Arquivada desde 18/05/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, Dr. Miguel Nagib, e Dr. Guilherme Schelb para debater o PL 6.314/2005 e apensados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 233/2015 Câmara dos Deputados | 19/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 175/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização da semana de valorização da família, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de outubro de 2015, por ocasião do Dia Nacional de Valorização da Família. | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 172/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 1.067/2007 e apensados, que dispõem sobre procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas. | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Silas Malafaia - Presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Prof. Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão - Presidente d Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Profª Marilena Chauí - Professora da Universidade de São Paulo, Prof. Olavo de Carvalho - professor, escritor e jornalista, Sr. Miguel Nagib - coordenador do Movimento Escola sem Partido, Rodrigo Constantino, jornalista e colunista da revista Veja, para discutir a respeito da prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica. | Arquivada desde 06/10/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades" | Arquivada desde 21/05/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas. | Arquivada desde 07/05/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados a Doença Linfangioleiomiomatose-LAM | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. | Arquivada desde 16/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.