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Subemenda de Relator (SBR) · 60 no total

Diego Garcia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBR 4 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que entidades privadas sem lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prestem o serviço de residência inclusiva poderão firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa com deficiência, sendo facultada a cobrança de participação no custeio da entidade, nos termos em que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos às vítimas de violência doméstica, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em caso de emergência para deficientes auditivos e visuais em espaços públicos, exceto em templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 29/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados 22/12/2022 Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 22/12/2022 Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2022 Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 18/06/2021 Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 22/10/2019 SUBEMENDA Nº 1 Na Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei em epígrafe, altere-se a numeração dada ao parágrafo acrescentado ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de § 3º para § 12. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado DIEGO GARCIA Relator Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 12/08/2019 Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 SUBEMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 2º do substitutivo a seguinte redação: "Art. 2º O art. 33 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII: 'Art. 33. .......................................................................... ........................................................................................ VIII - receber informação a respeito de atraso no pagamento de sua fatura de serviços exclusivamente por meio de ligação telefônica em horário comercial, correio eletrônico ou mensagem de texto para telefone móvel.' (NR)" Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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