Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Toledo/PR e Presidente Prudente/SP. | Aguardando Providências Internas desde 10/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Encontros Regionais no Estado do Paraná, com o objetivo de ouvir famílias, entidades especializadas e autoridades locais sobre a implementação da Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito dos debates da Comissão Especial destinada a apreciar o PL nº 3080/2020. | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de encontros regionais no Estado do Paraná para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 154/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 147/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 267/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 226/2023 Câmara dos Deputados | 08/09/2023 | Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 218/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de três encontros regionais para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a realização de visita técnica de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no município de Cambé/PR. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Solicita que sejam instituídos encontros na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater assuntos relacionados às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular. | Arquivada desde 28/06/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, no dia 25 de maio de 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado no dia 15 de maio, com o apoio da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 332/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências." | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 167/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação sobre alfabetização. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer realização de encontro regional na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para debater o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 183/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização do Encontro Regional sobre Pessoa com Deficiência e Doenças Raras em Curitiba/PR. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 261/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer realização de Seminário da Comissão de Educação com o tema "Família e Desenvolvimento Social", com foco no equilíbrio trabalho-família, maternidade e primeira infância, em conjunto com a CSSF, CIDOSO, CMULHER, CPD e CTASP. | Arquivada desde 18/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer realização de simpósio em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e a CCSF. | Arquivada desde 07/01/2020 | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO. | Arquivada desde 07/01/2020 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO. | Arquivada desde 20/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.