Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Diego Garcia

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/06/2026	Dispõe sobre as diretrizes para o exercício da psicoterapia, estabelece salvaguardas profissionais e institui critérios de proteção à saúde mental da população.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela improcedência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/08/2023	Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/06/2022	Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/06/2022	Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/05/2021	Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/12/2019	Voto em separado do Deputado Diego Garcia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/10/2017	Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/05/2017	Dispõe sobre o protagonismo juvenil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	04/05/2017	Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.