Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 12/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 | Arquivada desde 16/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| SLD 10/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 6/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Ampliação da triagem neonatal na Atenção Especializada à Saúde. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 16/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Modifica o corpo da lei, cap. V, seção II, subseção I, art.82. | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 15/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV. art. 79. | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 14/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV, art. 79 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.