Diego Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2562/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei complementar n. 185, de 2024 | Aguardando Encaminhamento desde 30/04/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista. | Arquivada desde 10/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 67 |
| REQ 1808/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 1646/2019 Câmara dos Deputados | 03/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2459/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.