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SÚMULA (SUM) · 12 no total

Naiany Hruschka

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

SÚMULA (SUM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUM 424/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PAULO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 365/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/07/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 364/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/07/2021 PROJETO DE LEI: «ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N®4150 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 349/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/07/2021 VOTO DE LOUVOR: AOS POLICIAIS CIVIS DA 16® SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO EM CONJUNTO COM APOLICIA CIVIL DO MATO GROSSO DO SUL, PELO EMPENHO E AGILIDADE NA AÇÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM CASAL SUSPEITO POR ESTUPRO DOS 3 FILHOS MENORES DE IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 336/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/06/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 295/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 01/04/2021 PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DECAMPO MOURÃO, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVlD-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 294/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 01/04/2021 PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ASEREM APLICADAS AO NÂO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA ESTABELECIDA AOS GRUPOS, E DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 292/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/03/2021 PROJETO DE LEI: CONCEDER A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 286/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/02/2021 PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR EINTERPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DEFICIENTES AUDITIVAS NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ASSIM COMO TODAS AS FORMAS DE COMUNICACÃO TRANSMITIDAS A POPULAÇAO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 284/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/02/2021 PROJETO DE LEI; COMPRA DE VACINAS PARA COMBATER COVID-19 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 283/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/02/2021 INDICAÇÃO LEGISLATIVA: PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUM 278/2021 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/02/2021 PROJETO DE LEI: PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS E NAS UBS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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