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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 24 no total

Elis Saldivar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 44/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 17/08/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marcos de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Paulo Cesar de Oliveira e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Cria a Lei Jhon Lennon Neves, que dispõe sobre a regulamentação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da utilização das Casas de Apoio pelos pacientes do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 43/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 17/08/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 28/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/06/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar e Everton Fernando Soares, que “Institui o Programa Municipal de Combate a obesidade e diabetes para garantia do fornecimento gratuito de medicamentos que contenham os princípios ativos tirzepatida, semaglutida, ou outros que venham a ser regularmente incorporados aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 18/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/05/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que “Institui diretrizes para a implementação do Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 4/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 09/02/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 81/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 20/10/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento imediato de cópia do prontuário médico ao paciente ou ao seu representante legal, nos hospitais públicos e unidades de saúde do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 80/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 13/10/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 73/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 15/09/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Dispõe sobre a responsabilização administrativa de autores de maus-tratos e abandono de animais no Município de Telêmaco Borba, estabelece a destinação das multas e a obrigação de custeio da manutenção do animal até sua adoção, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PLO 16/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/04/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Telêmaco Borba – PR e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.603, de 11 de julho de 2025
Autoria única
PLO 15/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/04/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.” Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.602, de 11 de julho de 2025
Autoria única
PLO 6/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 10/03/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetores dos Animais - APA, com Sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.580, de 04 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PLO 5/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 10/03/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares e da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui a Lei Fibromialgia - Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Telêmaco Borba/PR." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.596, de 02 de junho de 2025
Coautoria
PLO 19/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 15/07/2024 Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.543, de 28 de agosto de 2024
Autoria única
PLO 92/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 06/12/2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: "Estabelece, prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de fibromialgia." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.419, de 17 de dezembro de 2021
Autoria única
PLO 21/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 22/03/2021 Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.362, de 05 de maio de 2021
Primeira assinatura de 6
PLO 4/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 03/02/2020 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar , que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 68/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2019 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2019, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA MUNICIPAL DE ENCONTRO DE MOTO CLUBES E JIPEIROS". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.310, de 20 de dezembro de 2019
Autoria única
PLO 36/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 12/08/2019 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.288, de 16 de outubro de 2019
Autoria única
PLO 31/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 05/08/2019 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, EVERTON FERNANDO SOARES, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ANDERSON ANTUNES, ANÉZIO APARECIDO MAIA, ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, MARIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.282, de 09 de outubro de 2019
Coautoria
PLO 2/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/02/2019 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 53/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 19/11/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2018 DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.301, de 27 de novembro de 2019
Autoria única
PLO 12/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/05/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE". Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.239, de 08 de outubro de 2018
Coautoria
PLO 2/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 05/02/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 26/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 17/07/2017 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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