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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Dilceu Sperafico

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 246/2025 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Arquivada desde 10/12/2025 Autoria única
REQ 245/2025 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores. Arquivada desde 10/12/2025 Autoria única
REQ 525/2018 Câmara dos Deputados 04/04/2018 Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 517/2017 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Arquivada desde 14/12/2017 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 16ª assinatura de 22
REQ 350/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural Arquivada desde 03/05/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 345/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor Arquivada desde 17/08/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 402/2005 Câmara dos Deputados 19/10/2005 Requeiro, nos termos regimentais, seja votado extrapauta, o requerimento do Deputado Zonta, que trata de acordos internacionais. Arquivada desde 19/10/2005 Coautoria — 9ª assinatura de 19
REQ 60/2001 Câmara dos Deputados 22/08/2001 Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Arquivada desde 05/09/2001 Coautoria — 6ª assinatura de 18

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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