Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 2 no total

Dilceu Sperafico

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 252/2008 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Arquivada desde 16/04/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 425/2006 Câmara dos Deputados 22/03/2006 Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Fazenda Antônio Palocci, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a comparecer a esta Comissão para debater sobre a situação da agricultura e pecuária nacional. Arquivada desde 10/05/2006 Coautoria — 4ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente