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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 196 no total

Geraldo Mendes

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 195ª assinatura de 211
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 181ª assinatura de 201
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 189
REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 Coautoria — 117ª assinatura de 198
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 Coautoria — 91ª assinatura de 200
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 177ª assinatura de 208
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. Arquivada desde 08/07/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 206
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 45ª assinatura de 196
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 148ª assinatura de 202
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 152ª assinatura de 197
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 107ª assinatura de 216
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 133ª assinatura de 204
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 104ª assinatura de 203
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 171ª assinatura de 196
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 59ª assinatura de 201
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 73ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 47ª assinatura de 200
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 Coautoria — 77ª assinatura de 190
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 27ª assinatura de 212
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 153ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 146ª assinatura de 198
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 Coautoria — 104ª assinatura de 207
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 208
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 Coautoria — 90ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 128ª assinatura de 199
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. Arquivada desde 20/06/2024 Coautoria — 100ª assinatura de 204
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 182ª assinatura de 204
REQ 282/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 13ª assinatura de 198
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 198
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 76ª assinatura de 212
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 195
REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 77ª assinatura de 199
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. Arquivada desde 27/03/2024 Coautoria — 46ª assinatura de 205
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 200
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 103ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 226
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 167ª assinatura de 207
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 102ª assinatura de 197
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 191
REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 138
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 187
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. Arquivada desde 10/11/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 204
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 211
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. Arquivada desde 24/10/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 198
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 206
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 200
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 295
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 200
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 75ª assinatura de 192
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 201
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 212
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 92ª assinatura de 216
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 201
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 193
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 196
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 186
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 143ª assinatura de 199
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 115ª assinatura de 200
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 199
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 213
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 83ª assinatura de 206
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 82ª assinatura de 200
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 193
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 205
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 211
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 134ª assinatura de 203
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 193
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 140ª assinatura de 191
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Arquivada desde 21/11/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 196
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 201
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 195
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 198
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 184
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 200
REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 202
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 200
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 203
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 199
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 214
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 200
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 207ª assinatura de 208
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 203
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 182
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 143ª assinatura de 190
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 200
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 201
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 94ª assinatura de 199
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 219
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 196
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 82ª assinatura de 203
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 200
REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 207
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 221
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 199
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 180
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 187ª assinatura de 201
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 83ª assinatura de 226
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 199
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 230
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 192
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 215
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 140ª assinatura de 196
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 209
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 200
REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 189
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 195
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 203
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 207
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 218
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 181ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. Arquivada desde 15/06/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 200
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 279ª assinatura de 285
REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 201
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 198
REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 204
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 198
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 198
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 201
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 77ª assinatura de 232
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 204
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 198ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 145ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 214
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 205ª assinatura de 213
REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 145ª assinatura de 198
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 211
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 186
REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 188
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 200
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 104ª assinatura de 220
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 94ª assinatura de 209
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 202
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 145ª assinatura de 200
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 198
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 97ª assinatura de 198
REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 201
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 181ª assinatura de 198
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 194
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 202
REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 186
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 173ª assinatura de 207
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 208
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 214
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 77ª assinatura de 202
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 213
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 193
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 199
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Primeira assinatura de 229
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 193
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 201
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 201
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 219
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 202ª assinatura de 202
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 210ª assinatura de 210
REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 202ª assinatura de 202
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 Coautoria — 114ª assinatura de 260
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 212
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 201
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 199ª assinatura de 208
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 207
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 204
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 201
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 205
REQ 863/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 200
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 204
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 226ª assinatura de 228
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 139ª assinatura de 198
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 208
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 199
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 212
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 208
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 186
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 205
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 78ª assinatura de 300
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 206
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 195
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 196
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 106ª assinatura de 197
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 200

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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