Delegado Matheus Laiola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer programas de controle populacional ético de cães e gatos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de Meta: 200 | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 30). | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| SLD 19/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Emenda de texto: Requer inclusão do ART.125A para abertura de Créditos Suplementares e Especiais ao Orçamento para a realização de ações de castração. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Emenda de texto: Requer alteração do texto do Artigo 49 para incluir "prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). Programa 6114; Ação 2E87. Acréscimo de Meta: 128. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.