Cesar Silvestri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 657/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/12/2012 | DENOMINA CLAUDIO JOÃO SILVESTRI O TRECHO DA PR-825, COMPREENDIDO ENTRE A INTERSEÇÃO DA PR-825 COM A PR-364 ATÉ O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 182/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/04/2012 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 117/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2012 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS DE TODO O ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 93/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2012 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS REALIZANDO INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NIQUEIS E ASSEMELHADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 14/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/02/2012 | DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO DE ATRASO PERMITIDO PARA A ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO TÉRMINO DA OBRA E O SEU DEVIDO ACOMPANHAMENTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 985/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/12/2011 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 795/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/10/2011 | DETERMINA À AUTORIDADE POLICIAL E AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A BUSCA IMEDIATA DE PESSOA DESAPARECIDA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS OU PESSOA DE QUALQUER IDADE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E/OU SENSORIAL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 785/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/09/2011 | DENOMINA CLAUDIO JOÃO SILVESTRI O TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA A PR-456, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE ATÉ O RIO PIQUIRI, PASSANDO POR CAMPINA DO SIQUEIRA ATÉ A CONEXÃO COM A PR-364. | Arquivada — Arquivado pedido do autor | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 762/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/09/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FOGO DE CHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 748/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/09/2011 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 733/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/09/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS AMÉRICAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 732/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/09/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNIFAMMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 701/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/08/2011 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DAS UNIDADES PRISIONAIS, DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 578/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/07/2011 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Arquivado pedido do autor | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 541/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/06/2011 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 453/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/05/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CASCAVEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 409/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/05/2011 | INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, DO ANO DE 2012, A DATA COMEMORATIVA PELA CHEGADA DOS SUÁBIOS NO ESTADO, QUE SERÁ CELEBRADA ENTRE OS DIAS 04 E 08 DE JANEIRO DE 2012, NO DISTRITO DE ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 344/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/04/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O ANO DO SEXAGENÁRIO DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO SUÁBIA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 338/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/04/2011 | DÁ NOVA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895 DE 09/11/2005. (ICMS). | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 313/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/04/2011 | ACRESCENTA ARTIGO 8º-A À LEI ESTADUAL Nº 16.522 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE REGULA OS REQUISITOS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DOS QUADROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUINDO O PROJETO - FICHA LIMPA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | Arquivada — Arquivado pedido do autor | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 204/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/03/2011 | ISENTA DE TAXAS A EXPEDIÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS A VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 279/1994 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/08/1994 | DISPÕE SOBRE A LEI Nº 9.490/90, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.