Cezar Batatinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 25/2026 Câmara Municipal de Irati (PR) | 18/08/2026 | Institui o Programa “Socorrista Mirim” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.381, de 02 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PLL 15/2026 Câmara Municipal de Irati (PR) | 28/04/2026 | Denomina a Rua “Projetada 2”, no Loteamento Vila Verde, de RUA EDIR COLLESEL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.345, de 13 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLL 1/2026 Câmara Municipal de Irati (PR) | 03/02/2026 | Institui o Programa Municipal de Atenção ao Monitoramento do Diabetes, destinado à oferta gratuita de tecnologias de monitoramento contínuo de glicose no âmbito do Sistema Público de Saúde do Município de Irati, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.313, de 04 de março de 2026 |
Coautoria |
| PLL 23/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 17/06/2025 | Denomina a Rua “5” do Loteamento Aurora, no bairro Vila São João, de RUA PEDRO MARINHO DE ASSIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.239, de 03 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLL 13/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 29/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor José Carlos Trindade Ferreira. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.215, de 14 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLL 8/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 11/03/2025 | Denomina a Rua “E”, no bairro Riozinho, de RUA JOSÉ AUGUSTO ANCIUTTI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.196, de 26 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLL 6/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 25/02/2025 | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Lions Clube de Irati”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.190, de 19 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLL 5/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 25/02/2025 | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro Cultural Clube do Comércio”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.189, de 19 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLL 3/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 18/02/2025 | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.186, de 12 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLL 2/2025 Câmara Municipal de Irati (PR) | 11/02/2025 | Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.783/2020 de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito sonoro ruidoso no Município de Irati – PR”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 37/2024 Câmara Municipal de Irati (PR) | 19/11/2024 | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Irati TEAbraça”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.175, de 05 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 21/2024 Câmara Municipal de Irati (PR) | 04/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.134, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLL 12/2024 Câmara Municipal de Irati (PR) | 23/04/2024 | Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.118, de 09 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLL 10/2024 Câmara Municipal de Irati (PR) | 26/03/2024 | Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Nhapindazal, de RUA ALBINA PABIS GAVLAK. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.112, de 11 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLL 2/2024 Câmara Municipal de Irati (PR) | 20/02/2024 | Denomina o campo Society do bairro Jardim Planalto de “ANTONIO CELSO DE SOUZA”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.096, de 08 de março de 2024 |
Autoria única |
| PLL 12/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) | 27/06/2023 | Autoriza a Câmara Municipal de Irati a firmar Termo de Cessão de Uso com a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.053, de 13 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PLL 11/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) | 27/06/2023 | Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, de RUA MARIA ROSA PACHECO KREMER. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.052, de 06 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PLL 5/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) | 09/05/2023 | Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.042, de 25 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLL 2/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/03/2023 | Denomina a Rua Sem Denominação, no Bairro Riozinho, de RUA OLYVIO PEREIRA DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.026, de 23 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLL 1/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) | 18/01/2023 | Concede reposição salarial aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Irati – PR. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.018, de 23 de janeiro de 2023 |
Coautoria |
| PLL 12/2022 Câmara Municipal de Irati (PR) | 31/05/2022 | Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Praças Unidos”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.989, de 15 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLL 5/2022 Câmara Municipal de Irati (PR) | 22/03/2022 | Assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir e veda exigência de Passaporte Sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de Irati, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.966, de 13 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PLL 15/2021 Câmara Municipal de Irati (PR) | 07/12/2021 | Dispõe sobre o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.951, de 07 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLL 13/2021 Câmara Municipal de Irati (PR) | 14/09/2021 | Denomina a pista de skate, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Pista de Skate DIEGO ANDRÉS RAMIREZ”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.926, de 29 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 10/2021 Câmara Municipal de Irati (PR) | 24/08/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.922, de 16 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 9/2021 Câmara Municipal de Irati (PR) | 03/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Irati, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.919, de 18 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PLL 7/2021 Câmara Municipal de Irati (PR) | 13/07/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito no município de Irati, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.912, de 04 de agosto de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Irati (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.