Projeto de resolução (PR) · 14 no total

Maria Victoria

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 5/2026 Assembleia Legislativa — Paraná	11/05/2026	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016,	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 2/2026 Assembleia Legislativa — Paraná	09/03/2026	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 18/2025 Assembleia Legislativa — Paraná	01/12/2025	DENOMINA DEPUTADO ALGACI ORMÁRIO TULIO, A SALA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraná	04/08/2025	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 11 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 4/2025 Assembleia Legislativa — Paraná	08/04/2025	ALTERA O ART. 76 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraná	11/07/2023	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Tramitando — Comissão de constituição e justiça	Autoria conjunta — 6 autores
PR 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraná	15/02/2023	INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PRÊMIO ROSY DE MACEDO PINHEIRO LIMA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 5/2022 Assembleia Legislativa — Paraná	21/02/2022	ALTERA OS ARTIGOS 12, 16, 19 E 22 DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A BANCADA FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 14/2021 Assembleia Legislativa — Paraná	03/08/2021	APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraná	14/10/2019	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO II DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.	Tramitando — Comissão de constituição e justiça	Autoria conjunta — 33 autores
PR 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraná	19/03/2019	DENOMINAÇÃO DE DEPUTADA ROSY DE MACEDO PINHEIRO LIMA, O ESPAÇO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 16/2018 Assembleia Legislativa — Paraná	01/08/2018	DENOMINA ESPAÇO DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI O HALL DE ACESSO DA MESA EXECUTIVA, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO PALÁCIO DEZENOVE DE DEZEMBRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 53 autores
PR 15/2017 Assembleia Legislativa — Paraná	08/11/2017	ACRESCE O ART. 33A. NA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 1/2015 Assembleia Legislativa — Paraná	24/02/2015	REVOGA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 34 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.