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Moção (MOC) · 69 no total

Valdecir Alcantara

Das mais recentes para as mais antigas.

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Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 31/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/04/2026 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, moção de repúdio à Copel - Companhia Paranaense de Energia - face à abusiva proposta de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel junto à ANEEL, que prevê reajuste médio de 19,2%, podendo alcançar, em projeções para perfis específicos, 51% de reajuste. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
MOC 28/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 27/04/2026 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à indicação do Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
MOC 20/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 14/04/2026 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, moção de repúdio à Copel - Companhia Paranaense de Energia - em face das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da área rural do município de Cascavel/PR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
MOC 18/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 16/03/2026 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritos, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2 de 2024, de autoria dos Deputados Estaduais Alexandre Curi (PSD), Delegado Tito Barichello (União), Adão Litro (PSD), Gilson de Souza (PL), Márcio Pacheco (PP), Soldado Adriano José (PSD), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Delegado Jacovós (PL), que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 95/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 20/10/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que promovam a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das unidades escolares do Município de Cascavel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
MOC 94/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 20/10/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que promovam a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das unidades escolares do Município de Cascavel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
MOC 82/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/09/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309, de 2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como como leite fluído no território nacional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
MOC 60/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 02/07/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 778, de 2019, de autoria do Deputado Estadual Arilson Chiorato (PT-PR), que institui a gratuidade da tarifa de pedágio para veículos emplacados em municípios sede e limítrofes às praças de pedágio de rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
MOC 43/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 19/05/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à Copel - Companhia Paranaense de Energia - face às constantes falhas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da área rural do município de Cascavel/Pr Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
MOC 13/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 07/03/2025 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts., 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Cel. Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de segurança Pública do Estado do Paraná, para que todas as ligações para relatar ocorrências que sejam efetuadas da região de Cascavel, sejam direcionadas para a central de recebimento de chamados via 190, localizado no 6º Batalhão da Policia Militar em Cascavel. Dê-se ciência dessa Moção ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Ortega, Secretário Chefe da Casa Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
MOC 6/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 24/02/2025 Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a íntegra da decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
MOC 35/2024 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 06/08/2024 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca após deliberação legislativa Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.029 de 2024, de autoria do Deputado Federal Luiz Lima, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 28/2024 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 25/06/2024 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, Projeto de Lei nº 1.904 de 2024, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante/PL-RJ, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
MOC 15/2024 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 27/03/2024 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termo, que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa Moção de Apelo ao Senhor Daniel Pimentel Slavieiro - Presidente da Companhia Paraense de Energia - Copel - para que envide esforços no sentido de mitigar as constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica que com muita periodicidade ocorrem na área rural do Município de Cascavel/Pr. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 88/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 04/09/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca após deliberação legislativa, Moção de Apelo, ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
MOC 82/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 22/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus Vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP), para que despache dando o devido andamento ao Projeto de Lei 151/2023, de autoria da Senhora Deputada Caroline de Toni (PL/SC) que susta a Resolução GECEX Nº 353 DE 23 de maio de 2022 e altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
MOC 79/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Nelsinho Padovani, Deputado Federal pelo Paraná, para que envide esforços de modo a destinar emenda parlamentar para viabilizar de forma emergencial a construção de um viaduto ou trincheira na BR 277, na altura do Km 592, entre as ruas Augusto Gomes de Oliveira, no bairro XIV de Novembro e Santa Clara, no bairro Pioneiros Catarinense, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 78/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços de modo a viabilizar de forma emergencial a construção de um viaduto ou trincheira na BR 277, na altura do Km 592, entre as ruas Augusto Gomes de Oliveira, no bairro XIV de Novembro e Santa Clara, no bairro Pioneiros Catarinense, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 77/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Flávio Arns, Oriovisto Guimarães e Sergio Moro, Senadores do Estado do Paraná, para que envidem esforços de modo a viabilizar recursos para a construção de um viaduto ou trincheira na BR 277, na altura do Km 592, entre as ruas Augusto Gomes de Oliveira, no bairro XIV de Novembro e Santa Clara, no bairro Pioneiros Catarinense, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 71/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 07/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo aos Excelentíssimos senhores Flávio Arns, Oriovisto Guimarães e Sergio Moro, Senadores pelo Estado do Paraná, que envidem esforços de modo a viabilizar recursos para a construção de um viaduto ou trincheira na BR-277, no km 587, na altura das ruas Munique e Waldetnar Casagrande, ligando o Bairro Cascavel Velho com a Região do Lago, no município de Cascavel, estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 70/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 07/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, que envide esforços de modo a viabilizar de forma emergencial a construção de um viaduto ou trincheira na BR-277, no km 587, na altura das ruas Munique e Waldemar Casagrande, ligando o Bairro Cascavel Velho com a Região do Lago, no município de Cascavel, estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 69/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 07/08/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Nelsinho Padovani, Deputado Federal pelo Paraná, que envide esforços de modo destinar emenda parlamentar para viabilizar de forma emergencial a construção de um viaduto ou trincheira na BR-277, no km 587, na altura das ruas Munique e Waldemar Casagrande, ligando o Bairro Cascavel Velho com a Região do Lago, no município de Cascavel, estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 59/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 17/07/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Emenda Constitucional nº. 28/2022, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 53/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/06/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 420, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico", de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 52/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 27/06/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, bem como ao Excelentíssimo Senhor Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado da Segurança Pública, para que empreguem os esforços necessários visando a criação de um Setor para atendimento à Crimes Raciais e Delitos de Intolerância na nova Delegacia Cidadã de Cascavel-PR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 51/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 26/06/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO, à Excelentíssima Senhora Simone Tebet, Nlinistra de Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento, para que envide os esforços necessários a fim de que sejam incluídas perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários a serem aplicados à população por ocasião do Censo Demográfico realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 47/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 13/06/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Stein Cascavel, pela conquista da Taça Libertadores da América de Futsal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 28/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 25/04/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Cívico-Militar Cataratas (ECIM) por ter sido selecionado pelo Ministério da Educação - MEC - entre as melhores ações de Boas Práticas da Região Sul com o tema "Dia da Consciência Negra - Um dia para todos" e pelo prêmio "Escola Destaque - Painel da Educação" como única a receber Certificação Ouro no Estado do Paraná, concedido pela Secretaria de Estado de Educação e do Esporte - SEED. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 21/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/04/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Jornalista Sirlei Benetti pelos meritórios trabalhos realizados nos mais de 20 anos de jornalismo na Cidade de Cascavel e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 20/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/04/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Edson Moraes, radialista, pela brilhante narração do Campeonato Paranaense 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 19/2023 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/04/2023 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Futebol Clube Cascavel, pelo Vice-Campeonato Paranaense no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 76/2022 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 19/09/2022 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor César Augusto Neves Luiz, Secretário de Estado da Saúde do Paraná, para que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido que o Estado realize a intervenção no Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete, em Cascavel, assumindo sua gestão de forma temporária até a resolução do impasse judicial, evitando assim prejuízos a saúde da população. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
MOC 62/2022 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 04/08/2022 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Consilos Industrial LTDA, que completa 40 anos de sua fundação neste corrente ano de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
MOC 10/2022 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/02/2022 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 8/2022 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 07/02/2022 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 67/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 06/12/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta por esta Moção, APELO ao Secretário de Estado da Educação e Esportes do Paraná, Excelentíssimo Senhor Renato Feder, e ao Núcleo Regional de Educação, na pessoa da Senhora Luciana Paulista para que o ensino médio noturno do Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho seja reaberto, para totalidade do atendimento à estudantes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
MOC 63/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 03/11/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 1º Cinquentenário da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 61/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 26/10/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTES de Comunicação, por promover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 57/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/10/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Futebol Clube Cascavel - FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41 anos da primeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 15/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 06/04/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz dos Santos, Médico Pediatra atuante a título de especialista em alergia e imunopatologia, Coordenador e Fundador do (CAC) Centro de Atendimento a COVID-19 de Cascavel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 3/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 22/02/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná / NC-UFPR, por suspender de forma arbitrária o concurso da Polícia Civil do Paraná horas antes da realização das provas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 1/2021 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/01/2021 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que não haja a implantação de novas praças de pedágio na Região Oeste do Paraná, em especial, a da BR-467, no trecho entre Cascavel e Toledo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
MOC 9/2020 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 19/05/2020 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts- 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecada MOÇÃO DE REPUDIO ao Exmo. Senhor Claudio Stabile, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, em razão da tentativa de intimidação e ameaça aos vereadores desta Casa de Leis após denunciarem irregularidades na cobrança de água dos consumidores cascavelenses. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
MOC 8/2020 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 27/04/2020 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecado Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito da Paraná - DETRAN, com o objetivo de providencias urgentemente o retomo dos atendimentos aos serviços essenciais à população. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
MOC 27/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 17/12/2019 A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus Vereadores subscritores, nos termos do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam Moção de Repúdio a Produtora Porta dos Fundos e a Empresa Netflix, que de forma lamentável e sem nenhuma ética produziram e exibiram o filme "Especial de Natal - Portas dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que com piadas grosseiras, perversas e sem nenhuma fundamentação histórica ou religiosa, denegriram a imagem de Jesus, de Deus Pai e Maria, José e a Fé Cristã. Dê-se ciência desta Moção a Empresa Netflix e a Produtora Porta dos Fundos para que tomem ciência do repudio e da revolta da população cascavelense acerca desta espúria e inconsequente produção. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
MOC 25/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 25/11/2019 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIO à aprovação dos Projetos de Lei do Senado nº 140, de 2017, e nº 192, de 2018 - que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
MOC 22/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 22/10/2019 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPÚDIO em face da mudança do entendimento vigente que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 20/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 20/08/2019 A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017 - Lei de Abuso de Autoridade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
MOC 10/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 22/04/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SEUS VEREADORES SUBSCRITORES, NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR, EM AUTORIZAR A SANEPAR A CONCEDER UM AUMENTO DE 12,13%, NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL E DO PARANÁ. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 7/2019 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 26/03/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 4, DE 2019, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR AOS POLICIAIS E AOS BOMBEIROS MILITARES A FIXAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 12/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 13/12/2018 HIPOTECAM MOÇÃO DE APOIO A CATEGORIA DE DESPACHANTES DE CASCAVEL, EM SOLIDARIEDADE AS SUAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A PORTARIA Nº 70, DE 2018, EXPEDIDA PELO DETRAN/PR QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
MOC 8/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 05/06/2018 HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA QUE A CORTE REJEITE EM SUA TOTALIDADE PELOS MINISTROS, A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 442, QUE TENTA MANTER A NÃO RECEPÇÃO DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE CRIMINALIZAM O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU REALIZADO COM SUA AUTORIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
MOC 7/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/05/2018 HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 6/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/05/2018 HIPOTECA APELO AO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA REPRESENTADA POR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 4/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 06/03/2018 HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA - PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRINCIPALMENTE PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO QUE TAL PROGRAMA REPRESENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECENDO E SUBSIDIANDO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NAS DIVERSAS LICENCIATURAS, BUSCANDO SEMPRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 2/2018 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/02/2018 HIPOTECA APOIO NA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAIXA DE FRONTEIRA, CONFORME PAUTA DA REUNIÃO APRESENTADA POR DIVERSAS ENTIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SHOW RURAL COOPAVEL/2018, REALIZADO NA CIDADE DE CASCAVEL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
MOC 20/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 11/12/2017 HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA – PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
MOC 17/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 03/10/2017 OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA E PEDOFILIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 16/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/09/2017 HIPOTECA REPÚDIO AO BANCO SANTANDER POR INCENTIVAR E FINANCIAR EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, ZOOFILIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLÊNCIA BEM COMO O INSULTO A FÉ E AO CRISTIANISMO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 15/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 18/09/2017 HIPOTECA APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS NA APROVAÇÃO URGENTE DA PEC 22/2011, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CO-RESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
MOC 14/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/08/2017 OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇAO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SOLICITAM SEJA ENVIDADA MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, ANDRÉ BUENO/PSDB, MÁRCIO PACHECO/PPL E PROFESSOR LEMOS/PT, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO PARANÁ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
MOC 12/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 08/08/2017 OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO AO CANAL DE TELEVISÃO HBO, PELA EXIBIÇÃO DO FILME "FESTA DA SALSICHA", BEM COMO, MANIFESTAM APELO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS POR ESSE CANAL DE TELEVISÃO SOBRE O REPÚDIO EXPRESSO FEITO PELO POVO CASCAVELENSE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
MOC 11/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 30/05/2017 E ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA MOÇÃO AO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DA SAÚDE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PADOVANI/PSDB, EVANDRO ROMAN/PSD, HERMES PARCIANELLO/PMDB, FERNANDO GIACOBO/PR E ALFREDO KAEFER/PSL, APELANDO PARA QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO PARA QUE HAJA A ATUALIZAÇÃO URGENTE DOS VALORES PAGOS PELA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
MOC 9/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 29/05/2017 PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DR. ÂNGELO MAZUCHI, DA 9ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CASCAVEL, PELAS SUAS OMISSÕES, IRRESPONSABILIDADES E DESRESPEITO PARA COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL, EM ESPECIAL POR NÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DE 2017 PELA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DEBATER SOBRE A SAÚDE DE CASCAVEL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
MOC 5/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 27/04/2017 HIPOTECA APELO PELA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL Nº 52 DE 2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
MOC 4/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/03/2017 OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO SR. GILBERTO KASSAB, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LESTE, E, DETERMINANDO A REABERTURA DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 3/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/03/2017 OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO SR. LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DESTA CIDADE, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LESTE, E, DETERMINANDO A REABERTURA DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 2/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/03/2017 OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, NELSON PADOVANI/PSDB; EVANDRO ROMAN/PSD; HERMES PARCIANELLO/PMDB; FERNANDO GIACOBO/PR E ALFREDO KACFER /PSL, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LESTE, E, DETERMINANDO A REABERTURA DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
MOC 1/2017 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 28/03/2017 OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO SR. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, PRESIDENTE DOS CORREIOS NO BRASIL, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LESTE, E, DETERMINANDO A REABERTURA DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA REGIÃO NORTE DESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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