Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 67 no total

Aliel Machado

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 33ª assinatura de 198
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 174ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 188ª assinatura de 225
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 73ª assinatura de 197
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 78ª assinatura de 204
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 52ª assinatura de 200
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.	Arquivada desde 15/05/2026	Coautoria — 183ª assinatura de 205
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026	Coautoria — 181ª assinatura de 195
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados	06/05/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025	Coautoria — 66ª assinatura de 197
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 193ª assinatura de 204
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 181ª assinatura de 201
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados	03/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)	Arquivada desde 22/04/2025	Coautoria — 141ª assinatura de 200
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 42ª assinatura de 203
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 128ª assinatura de 212
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 153ª assinatura de 206
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 93ª assinatura de 193
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 134ª assinatura de 200
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 99ª assinatura de 203
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 157ª assinatura de 199
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 37ª assinatura de 204
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 117ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 166ª assinatura de 203
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 200
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 198
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 110ª assinatura de 200
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 144ª assinatura de 193
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 189ª assinatura de 206
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 198
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 211
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 204
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 197
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 155ª assinatura de 192
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 215
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados	26/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 193ª assinatura de 200
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 190
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados	13/04/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 42ª assinatura de 188
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 221
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 204
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 207
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 204
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 42ª assinatura de 205
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 200
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 199
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 78ª assinatura de 204
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 82ª assinatura de 182
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 208
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 210
REQ 414/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 191
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 121ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 195
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 224
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.	Arquivada desde 17/05/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 199
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 217
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 207
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 198
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 197
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 149ª assinatura de 184
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.	Arquivada desde 15/02/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados	11/07/2022	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 205
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 200
REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 198
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados	29/10/2021	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 185
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 201
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 202
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados	02/09/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 50ª assinatura de 187
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados	21/07/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 204

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.