Aliel Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2706/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa dos Santos, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2705/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2704/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2703/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr Alexandre Silveira de Oliveira, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2702/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2701/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2700/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2699/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2698/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2697/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/12/2023 | Autoria única |
| RIC 564/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a contratação dos aprovados no concurso público da caixa econômica federal do ano de 2014, bem como informações acerca do Plano de Expansão da referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 532/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 177/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, acerca da composição do preço dos combustíveis adotada pela Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 61/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1393/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR, pela Petrobrás à Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 777/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 776/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 738/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da situação da inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 720/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, acerca do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Araranguá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 248/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 143/2021 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 141/2021 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 140/2021 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 105/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da distribuição das vacinas contra a COVID-19 no estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1610/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1609/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1608/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1607/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1606/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 1342/2020 Câmara dos Deputados | 21/10/2020 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da investigação do Ministério Público acerca dos indícios de irregularidade verificados nas ações que fragilizaram as estruturas de controle e de governança do Banco do Brasil, em especial, os supostos interesses escusos no desmonte do Comitê de Auditoria Interna, em clara afronta à independência desse setor, e os indícios de irregularidades ocorridos no processo do PAD do Banco do Brasil relativo à Ação Disciplinar - Gedip 239.462. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1331/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer informações detalhadas acerca do remanejamento e do cancelamento de despesas no orçamento do Ministério da Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos Ministérios da Educação e da Economia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 1070/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1000/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da notícia do fechamento da unidade do Colégio Sesi Internacional na cidade de Ponta Grossa/PR e das demais unidades do estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 965/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 835/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 677/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 631/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 516/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 481/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 8 |
| RIC 375/2020 Câmara dos Deputados | 17/04/2020 | Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, e Sr. Onyx Lorenzoni, da Cidadania, bem como solicito informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, acerca do atraso do pagamento do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como acerca da demora do Governo Federal em analisar e, posteriormente, aprovar o cadastro do cidadão que pretende receber o referido auxílio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1674/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia acerca da Portaria n° 11,013, de 19 de novembro de 2019, que desativa as Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1469/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia acerca do anúncio de privatização da SERPRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1410/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia acerca do Edital 003/2019, de Chamamento para credenciamento de empresa para oferecimento de Clube de Descontos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 763/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.