Aliel Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. | Arquivada desde 28/06/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro dos Direitos Humanos e com o secretário Nacional da Pessoa Idosa para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2023. | Arquivada desde 08/08/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS. | Arquivada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 125/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”. | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 17/09/2021 | Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.” | Arquivada desde 30/06/2022 | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | Arquivada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2021 Câmara dos Deputados | 25/06/2021 | Requer a inclusão de novos convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento n.º 76/2021, nesta Comissão. | Arquivada desde 07/07/2021 | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para que seja convidada a Presidenta da CAPES para ser ouvida por esta comissão. | Arquivada desde 07/07/2021 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre nova licitação para concessões das rodovias do estado do Paraná pelo período de 30 anos. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de obter informações o sobre os testes RT-PCR, adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazos de validades estendidos pela fabricante Sigenes – Coréia. Convidados: Ministério da Saúde, Anvisa, Conass e Conasems. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 12/05/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 163/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.994, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futebol feminino brasileiro, a inserção e participação da mulher no futebol brasileiro. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019. | Arquivada desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 13/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Sra. Ana Claudia Figueiredo, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Professor Fábio Zambitte (UERJ / IBEMEC). | Arquivada desde 11/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de União da Vitória - PR. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Apucarana - PR. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Carambeí - PR. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Realeza - PR. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 14/2016 Câmara dos Deputados | 12/12/2016 | Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Curitiba e Londrina, no Paraná, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita nos Centros de Socioeducação do Estado do Paraná. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Ponta Grossa - PR, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita no Centro de Socioeducação (Cense) de Ponta Grossa. | Arquivada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outras autoridades, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita em unidade(s) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/12/2016 | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 03/06/2015 | Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz. Convidados: Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal da Bahia (UFB). | Arquivada desde 08/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.