Aliel Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer seja feito o convite a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as Propostas Aprovadas na 4ª CNC e planos para gestão no ano de 2024. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, no mês de Setembro de 2023, em alusão ao mês mundial de conscientização sobre Alzheimer e outras demências. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coquetel na celebração da entrega do Prêmio Zilda Arns . | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, no dia 4 de outubro de 2023, em alusão ao “Dia Internacional da Pessoa Idosa”. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Concurso de Artigos Científicos sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2021. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de concurso para concessão de prêmio para personalidades de destaque na área de ciência e tecnologia. | Arquivada desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de concurso para concessão de prêmio para personalidades de destaque na área de ciência e tecnologia | Arquivada desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.