Aliel Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SRL 28/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SRL 27/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SRL 26/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Suprime, do Relatório, o § 1º-A, do Art. 8º da Lei 9.504/97 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SRL 25/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SRL 24/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SRL 23/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Acrescenta artigo relativo à Lei 9504/97 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.