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Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Toledo (PR) · 15 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Toledo (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13/2023 Câmara Municipal de Toledo (PR) 16/02/2023 Solicita informações sobre o ICMS Ecológico no município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2022 Câmara Municipal de Toledo (PR) 15/12/2022 Solicita informações sobre os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2022 Câmara Municipal de Toledo (PR) 15/12/2022 Solicita informações sobre a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2022 Câmara Municipal de Toledo (PR) 15/12/2022 Solicita informações sobre o Programa “Lote Social”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2022 Câmara Municipal de Toledo (PR) 31/05/2022 Solicita informações sobre receitas de origem do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 24/08/2021 Solicita informações sobre as despesas municipais com alugueis de imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 03/08/2021 Solicita informações sobre os internamentos e a vacinação referentes à Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 15/06/2021 Solicita informações sobre a Estratégia Saúde da Família em Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 08/06/2021 Solicita informações sobre vagas em CMEIs no Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 18/05/2021 Solicita informações sobre realização de exames de colinesterase plasmática nos agentes de endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 23/03/2021 Solicita à Sanepar que seja feita a instalação de rede de esgoto na rua General Canabarro, no Jardim América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 02/03/2021 Solicita informações sobre os protocolos utilizados para determinar a taxa de transmissibilidade do coronavírus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 7/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 23/02/2021 Solicita informações sobre a reabertura dos Restaurantes Populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 02/02/2021 Solicita informações sobre a aplicação Lei nº 2.320, de 6 de maio de 2020, que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1/2021 Câmara Municipal de Toledo (PR) 02/02/2021 Solicita a manutenção, ampliação e abertura do Hospital Regional no Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Toledo (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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