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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 7/2014 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/04/2014 | APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS LEITOS DO SUS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 4/2013 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/03/2013 | ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE TRATA DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA E O CAPÍTULO V DO TÍTULO IV QUE TRATA DA URGÊNCIA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 24/2010 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/11/2010 | INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL DO PARANÁ, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO A PESSOAS, EMPRESAS OU ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES SÓCIO AMBIENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 12/2010 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/04/2010 | FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ, PREVISTOS NA LEI Nº 16.390/10. | Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Toledo (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.