Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 39 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 712/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 236/2024 Câmara dos Deputados | 09/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8). | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 205/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em 27 de fevereiro de 2024, pelo transcurso da Data Nacional da República Árabe Saharaui Democrática – RASD. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 204/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2024, em homenagem ao Dia do Psicanalista. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 196/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 195/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene “Democracia Sempre, 64 Nunca Mais”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 166/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 165/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 164/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 163/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e um anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 162/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 143/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), expresso na Lei 13.005/2014, a ser realizado no plenário desta Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 132/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do movimento “Diretas Já!”. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 111/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8). | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 90 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já!. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 252 anos da cidade de Porto Alegre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 136 anos da cidade de Uberlândia, Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Campanha da Fraternidade, em março deste ano. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Sessão Solene, no dia 21 de março de 2024 no Plenário da Câmara, para o Lançamento da II MARCHA NACIONAL DAS MULHES NEGRAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4464/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2024, no Plenário desta Casa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4463/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização deRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4462/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4461/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4460/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março de 2024 - Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4459/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4458/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4457/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4456/2023 Câmara dos Deputados | 22/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung. | Tramitação Finalizada desde 25/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4405/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4338/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Requer realização de sessão solene, no dia 07 de março de 2024, para homenagear os 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). | Tramitação Finalizada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4336/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 4263/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear os 60 anos da Campanha da Fraternidade e marcar o lançamento da Campanha 2024, com tema "Fraternidade e Amizade Social" e lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (cf. Mt 23,8) | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4261/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 25 anos de criação da Rádio Câmara. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4157/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer realização de sessão solene, no dia 22 de fevereiro de 2024 para homenagear os 30 anos da Agência Espacial Brasileira. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 4126/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em defesa da democracia e repúdio à invasão golpista que ocorreu há um ano, em 8 de janeiro de 2023, no Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4116/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3930/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 11 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3909/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3752/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3691/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem às Defensoras e Defensores do Clima e à realização da COP28. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3621/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 3502/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 3424/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3267/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Autoria única |
| REQ 3250/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), a ser comemorado no próximo dia 19 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3100/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Pastoral da Juventude, comemorado neste mês de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2946/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2929/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2753/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2717/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário do aniversário do Município de Ponta Grossa, comemorado no dia 15 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2613/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro de 2023, em homenagem Sessão Solene em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2540/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário do estabelecimento da Fé Bahá’í no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2539/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares e aos neurocirurgiões brasileiros. | Tramitação Finalizada desde 28/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2462/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ex-Reitor Sr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2316/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos de colonização nas Rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém Cuiabá). | Tramitação Finalizada desde 27/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2248/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no dia 05 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2148/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2023, para comemorar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069/90. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2142/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 10 anos de promulgação da Lei 12.881/2013, Lei das Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2003/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1987/2023 Câmara dos Deputados | 16/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 72° aniversário da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1938/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1937/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1936/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 7 de agosto de 2023, em homenagem ao quinquagésimo terceiro aniversário de criação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1914/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1913/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de outubro de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa. | Tramitação Finalizada desde 03/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1885/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 8 de agosto de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha, 2º Aniversário da Lei de Violência Política e comemoração do Agosto Lilás | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1878/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1861/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com o tema: “35 anos de Constituição Cidadã: Um compromisso do Brasil com a democracia e com o povo brasileiro”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1856/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos 80 anos da Escola Técnica de Pelotas, posteriormente transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-sul-riograndense (IFSUL). | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1850/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1506/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de junho de 2013 - UFCA, UFOB, UFSB e UNIFESSPA. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1476/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de junho de 2023, em homenagem a Semana Nacional da Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1444/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 1267/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1169/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1138/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 60 anos do Madrigal de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1070/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1066/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1058/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 842/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 841/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 25 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 736/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 720/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 706/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 26 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 33 |
| REQ 667/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 19 de maio de 2023, no Plenário desta Casa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 666/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a). | Tramitação Finalizada desde 18/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 663/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 662/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 22 de novembro de 2023, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 661/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 27 de novembro de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 660/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 26 de novembro de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 659/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 25 de novembro de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 658/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 657/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 04 de março de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 656/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 31 de agosto de 2023. | Tramitação Finalizada desde 05/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 655/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 654/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 653/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de setembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 56 |
| REQ 641/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário do município de Igarassu - PE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 631/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 24 |
| REQ 613/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer realização de sessão solene, no dia 10 de fevereiro de 2023, para homenagear os 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 44 |
| REQ 606/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer realização de sessão solene, no dia 11 de fevereiro de 2023, para homenagear a criação da Advocacia Geral da União (AGU). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 56 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 54 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 56 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 56 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 55 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 54 |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 156/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 150/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 139/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Campanha da Fraternidade, em março deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 127/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 121/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 14 anos da criação do Estado Plurinacional da Bolívia e do aniversário de 170 anos de aniversário de José Martí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 111/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 110/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Lançamento da Campanha Folia com Respeito para o Carnaval de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2023, em homenagem ao Dia Nacional de denúncia contra o Racismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 85/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de julho de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Samba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB 2023, que reflete sobre o tema “Fraternidade e fome”, e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhe vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 25 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.