Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3991/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023 | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3789/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 2185/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1855/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 499/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PRC 09 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 498/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 152/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 25 |
| REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 22ª assinatura de 41 |
| REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 45ª assinatura de 46 |
| REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 40ª assinatura de 41 |
| REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 55ª assinatura de 56 |
| REQ 1338/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 35 |
| REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 38 |
| REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 43 |
| REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 39ª assinatura de 40 |
| REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 42 |
| REQ 761/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 40ª assinatura de 41 |
| REQ 181/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| REQ 144/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 35ª assinatura de 41 |
| REQ 137/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 37 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.