Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 9 no total

Zeca Dirceu

Das mais recentes para as mais antigas.

Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados	03/12/2024	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	21/05/2024	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	27/10/2015	VOTO: pelo conhecimento da matéria e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações feitas no relatório.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	27/11/2012	voto pela APROVAÇÃO da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas o relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEITADA a de nº 2.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	20/11/2012	voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O relator, quanto às 3 (três) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO das demais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2012	voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	04/09/2012	voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.	Arquivada desde 21/02/2013	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	03/08/2012	voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, ofereceu voto pela REJEIÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.