Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 10 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 18/2011 e seus apensados | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.