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Relatório Final (RLF) · 1 no total

Zeca Dirceu

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Relatório Final (RLF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RLF 1 Câmara dos Deputados 08/12/2015 VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 59 emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971, PREJUDICIALIDADE de 43; REJEITADAS 44; 1 (uma) retirada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal de nº 60020002 e INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo, que incorpora 28 emendas de Relator. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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