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Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados · 39 no total

Tadeu Veneri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 5076/2026 Câmara dos Deputados 14/08/2026 Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 48ª assinatura de 66
PL 5042/2026 Câmara dos Deputados 12/08/2026 Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 47ª assinatura de 65
PL 4784/2026 Câmara dos Deputados 24/07/2026 Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/07/2026 Coautoria — 33ª assinatura de 37
PL 3754/2026 Câmara dos Deputados 16/07/2026 Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências. Arquivada desde 10/09/2026 Autoria única
PL 3725/2026 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Institui o marco legal das micropensões e altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº9.249, de 26 de dezembro de 1995, para promover a inclusão previdenciária de trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais e trabalhadores vinculados a plataformas digitais. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/09/2026 Autoria única
PL 3479/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal. Aguardando Designação de Relator(a) desde 08/09/2026 Coautoria — 39ª assinatura de 68
PL 2061/2026 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa. Aguardando Parecer desde 11/09/2026 Autoria única
PL 1853/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor. Situação não informada pela Casa Coautoria — 49ª assinatura de 75
PL 1808/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto desde 09/06/2026 Coautoria — 53ª assinatura de 68
PL 1782/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres. Aguardando Parecer desde 30/06/2026 Coautoria — 16ª assinatura de 25
PL 1754/2026 Câmara dos Deputados 10/04/2026 Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 11ª assinatura de 74
PL 1157/2026 Câmara dos Deputados 13/03/2026 Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização. Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/07/2026 Coautoria — 17ª assinatura de 27
PL 1138/2026 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências Tramitando em Conjunto desde 23/04/2026 Coautoria — 37ª assinatura de 75
PL 965/2026 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União. Aguardando Parecer desde 09/07/2026 Coautoria — 19ª assinatura de 38
PL 964/2026 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé. Aguardando Parecer desde 22/04/2026 Coautoria — 17ª assinatura de 33
PL 237/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Altera a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, para acrescentar a alínea “e” ao inciso III do Art. 3º e dispor sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, às obrigações contraídas perante as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Pronta para Pauta desde 28/04/2026 Autoria única
PL 6509/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Altera o art. 396-A do Código de Processo Penal. Aguardando Designação de Relator(a) desde 02/03/2026 Autoria única
PL 5736/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos Aguardando Designação de Relator(a) desde 16/03/2026 Coautoria — 13ª assinatura de 61
PL 5076/2025 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982. Tramitando em Conjunto desde 08/04/2026 Coautoria — 52ª assinatura de 64
PL 5033/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Acrescenta capítulo à Lei nº 2.815 de 05 de junho de 2013 – Lei dos Portos, para dispor sobre a proteção a tripulantes marítimos em portos brasileiros, independente da nacionalidade, em atendimento a instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil: Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) da OIT, Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 1965) da IMO e Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) da IMO. Aguardando Parecer desde 26/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PL 4184/2025 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste. Aguardando Parecer desde 23/02/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 21
PL 3401/2025 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. Tramitando em Conjunto desde 24/11/2025 Coautoria — 49ª assinatura de 67
PL 3197/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão. Aguardando Parecer desde 04/09/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 67
PL 3103/2025 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Acrescenta novo art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fins de proibir ligações telefônicas realizadas por meio de operadoras de telefonia, com ou sem utilização de internet, originadas de instituições financeiras e similares, bem como de outros fornecedores de produtos e serviços, com a finalidade de ofertar serviços ou efetuar cobranças, e dá outras providências. Aguardando Parecer desde 13/08/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PL 2904/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado. Tramitando em Conjunto desde 20/07/2026 Coautoria — 20ª assinatura de 34
PL 1514/2025 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Determina a obrigatoriedade de instalação de fraldários para pessoas com deficiência, adulto ou idoso em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo. Aguardando Parecer desde 18/03/2026 Autoria única
PL 3295/2024 Câmara dos Deputados 23/08/2024 Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências. Aguardando Designação de Relator(a) desde 01/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PL 1867/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 654/2024 Câmara dos Deputados 08/03/2024 Dispõe sobre a inserção de aulas sobre Direitos Humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito aos alunos da rede pública de ensino em todo País. Tramitando em Conjunto desde 13/08/2025 Autoria única
PL 5952/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Tipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver. Tramitando em Conjunto desde 21/12/2023 Autoria única
PL 5936/2023 Câmara dos Deputados 08/12/2023 Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho. Tramitando em Conjunto desde 10/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PL 5618/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. Aguardando Designação de Relator(a) desde 14/07/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 36
PL 5539/2023 Câmara dos Deputados 18/11/2023 Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música. Tramitando em Conjunto desde 14/03/2024 Coautoria — 38ª assinatura de 49
PL 2601/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Situação não informada pela Casa Coautoria — 13ª assinatura de 15
PL 2190/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas. Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/02/2026 Autoria única
PL 1559/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Acrescenta o artigo 7° e parágrafo único à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para que os reajustes e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica sejam aplicados de forma integral aos planos de cargos e salários, bem como, às aposentadorias e pensões. Tramitando em Conjunto desde 11/06/2025 Autoria única
PL 1353/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para condicionar o repasse de complementação-VAAT ao pagamento do piso salarial aos profissionais da educação estabelecido na lei 11.738/2008. Tramitando em Conjunto desde 11/06/2025 Autoria única
PL 1352/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer percentual mínimo de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a serem destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares. Tramitando em Conjunto desde 19/12/2024 Autoria única
PL 1131/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir a aplicação aérea de agrotóxicos e afins, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto desde 27/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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