Tadeu Veneri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 17/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/07/2015 | ACRESCE O INCISO I AO § 2º DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PLC 313/2009 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2009 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 9/2008 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/02/2008 | REGULAMENTA O ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ. (SERVIDORES PÚBLICOS) | Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) | Autoria única |
| PLC 648/2003 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/10/2003 | REGULAMENTA O ART. 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ DE 1989. (ESCRIVÃES) | Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.