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Proposições legislativas · 2025–2026

Gustavo Torres

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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318proposições com a assinatura
311como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
12transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 229 223
INDICAÇÃO (IND) 49 49
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (PLL) 34 34
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 4 3
MOÇÃO (MOC) 1 1
TRIBUNA LIVRE (TL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 68/2026 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 26/05/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL INOVE. Leis nº 4.068, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLL 53/2026 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 27/04/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 4.042, de 07 de julho de 2026 Autoria única
PLL 52/2026 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 27/04/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO CALENDÁRO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 4.064, de 10 de setembro de 2026 Autoria única
PLL 51/2026 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 27/04/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO CALENDÁRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 4.041, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PLL 4/2026 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 04/02/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL*** Leis nº 4.033, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLL 101/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 02/10/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VICIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis nº 3.940, de 28 de novembro de 2025 Autoria única
PLL 66/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 28/07/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPOLARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 3.926, de 31 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 65/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 28/07/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 3.927, de 31 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 27/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 07/04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WS AIRCRAFT MUSEUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis nº 3.865, de 02 de junho de 2025 Autoria única
PR 4/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 06/03/2025 ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 36 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, BEM COMO ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 42, TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA. Resolução nº 4, de 15 de abril de 2025 Coautoria
PR 3/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 25/02/2025 DENOMINA “SALA DE IMPRENSA BRAZ MORAIS” O ESPAÇO UTILIZADO PELOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO. Resolução nº 3, de 25 de março de 2025 Primeira assinatura de 15
PR 2/2025 Câmara Municipal de Campo Largo (PR) 10/02/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DO ESPORTE E LAZER, COM SIGLA CEL E ACRESCENTA O INCISO VIII AO CAPUT A REFERIDA COMISSÃO. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 INCISO IV, PARA REMOVER DO TEXTO A PALAVRA ESPORTE. ACRESCENTAR AO ARTIGO 42, O INCISO VIII, QUE TRATARÁ DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO). Resolução nº 2, de 11 de março de 2025 Primeira assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Largo (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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