Pedro Lupion
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 15 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 14 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 13 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 12 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 11 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 10 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 9 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2019 | Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | EMENDA Nº 4 Suprima-se o art. 3º do projeto de lei em epígrafe. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado PEDRO LUPION Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | EMENDA Nº 3 Dê-se ao atual art. 1º do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "O art. 3º, XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º........................................................................................... ...................................................................................................... XXIV - pousio: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo, por no máximo 5 (cinco) anos, comprovados por meio de declaração emitida pelo órgão competente, na qual conste a data de início do pousio; .......................................................................................... (NR)". Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado PEDRO LUPION Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | EMENDA Nº 2 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º, XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do início do período de pousio por meio de declaração emitida por órgão competente". Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado PEDRO LUPION Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Altera o art.3º, XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do início do período de pousio por meio de declaração emitida por órgão competente". Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado PEDRO LUPION Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.