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Requerimento (REQ) · 155 no total

DR. Ranieri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 868/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca da grafia atribuída ao nome da Rua Jorge Sanwais pela Lei nº 120, de 23 de julho de 1953, e da possibilidade de sua correção, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/08/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das alterações na circulação viária e das condições de segurança no Bairro Panorama, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/08/2026 Requer do Prefeito informações sobre a empresa ou entidade responsável pela coleta de resíduos de vidro no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/08/2026 Requer do Prefeito informações sobre as ações, projetos e conteúdos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca do tempo médio de espera para consultas oftalmológicas, emissão de laudos oftalmológicos e realização de exames especializados na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2026 Requer do Prefeito informações complementares acerca do projeto, contratação, execução e fiscalização das obras de revitalização do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, especialmente quanto à ausência de piso tátil e ao cumprimento das normas técnicas e legais de acessibilidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/08/2026 Requer do Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu, bem como dados relacionados ao seu cadastro e às políticas públicas destinadas a esse público, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre a atuação de agentes comunitários de saúde e visitas domiciliares em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre os serviços de saúde mental e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento de equipamentos culturais, a programação de eventos e as ações de apoio a artistas e grupos culturais no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre o uso, a manutenção e a programação de atividades nos espaços esportivos públicos do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 593/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre o atendimento realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a concessão de benefícios socioassistenciais no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2026 Requer do Prefeito informações sobre titularidade, destinação e estudos de uso do terreno localizado ao lado da Subestação Portal 138 kV, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre a existência de estudo, projeto ou destinação para terreno público localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 589, ao lado da praça/parquinho, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre as solicitações encaminhadas pelos alunos do 5º ano, turmas B e C, da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 337/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/05/2026 Requer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações acerca da solicitação e distribuição de materiais esportivos a Associações no período de 2024 e 2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, especialmente quanto à instalação de piso tátil nas calçadas do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/05/2026 Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações detalhadas acerca das condições de monitoramento e segurança viária na Rodovia Perimetral Leste, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu, bem como dados relacionados ao seu cadastro e às políticas públicas destinadas a esse público, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e responsabilidade dos tutores, conforme específica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito informações sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em cães com validade até 2028, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados (entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu, em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/04/2026 Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e emissão de faturas no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de professores de apoio para estudantes com deficiência e/ou neurodivergências na Rede Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/03/2026 Requer do Prefeito informações e documentos relativos ao pregão eletrônico nº 144/2021 - processo administrativo Nº 37469/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da existência e das condições de atendimento presencial às pessoas idosas no acesso aos serviços fazendários, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 212/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/03/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da quantidade de semáforos com dispositivos sonoros destinados a auxiliar pessoas com deficiência visual no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/03/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca do funcionamento dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no aplicativo Único FOZTRANS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2026 Requer do Prefeito informações e providências quanto a falhas no sistema de lançamento de atestados médicos dos servidores da Saúde, com alteração indevida de datas e consequentes prejuízos funcionais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação profissional exigidos dos fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre as operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/02/2026 Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2026 Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/02/2026 Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/02/2026 Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/12/2025 Requer do Prefeito informações acerca de eventual encaminhamento de Projeto de Lei sobre normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/12/2025 Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/11/2025 Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/11/2025 Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/11/2025 Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a relação dos contratos de terceirização vigentes, indicadores de nível de serviço e os resultados aferidos por contrato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o novo sistema operacional/ERP fazendário implementado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações sobre o desempenho dos Guardas Municipais recém-formados desde o início do curso de formação até a presente data, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre localização dos pontos recorrentes de descarte irregular e quantidades coletadas por tipologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas relativas aos últimos 60 dias dos roteiros e frequências de limpeza, metas contratuais, controle de qualidade e aceite dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2025 Requer do Prefeito informações sobre as Normas Ambientais Municipais, Processos de Licenciamento e Programas de Monitoramento Ativos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito informações sobre a liberação de novos alvarás nos últimos 6 (seis) meses, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações relativas aos programas habitacionais em execução no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações relativas aos programas e iniciativas de incentivo à cultura no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito informações relativas aos últimos 30 dias, para análise do processo de licitações e gestão de contratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito informações relativas iniciativas de apoio a pequenas e médias empresas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização ambiental e políticas de arborização urbana, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer da Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade informações relativas às políticas e iniciativas voltadas para a juventude, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer da Secretaria de Finanças e Orçamento informações referentes ao último mês outubro para avaliação da execução orçamentária e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre distribuição de efetivo, ocorrências atendidas e ações integradas, referentes aos últimos 30 (trinta) dias, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2025 Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre o sistema de videomonitoramento implantado, com foco na efetividade, manutenção e protocolos de uso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer do Prefeito Municipal informações sobre convênios, parcerias e serviços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre obras e intervenções de mobilidade urbana, com foco na infraestrutura e na promoção da acessibilidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer do Prefeito informações sobre atestados médicos emitidos pelo Sistema Municipal de Saúde nos últimos três anos, com consolidação estatística e observância à LGPD, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer da Secretaria Municipal de Obras informações sobre o andamento, a gestão e a responsabilidade técnica das 10 (dez) maiores obras em execução no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre contratos, desabastecimento e plano de reposição no âmbito da assistência farmacêutica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2025 Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre a ocupação escolar, quadro docente e acesso ao transporte escolar no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2025 Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o atendimento realizado pelos CRAS e CREAS nos últimos 30 dias, com foco na capacidade de resposta e na efetividade dos serviços socioassistenciais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2025 Requer da Secretaria Municipal de Educação informações sobre contratos, inspeções e controles relativos à merenda escolar, com o objetivo de garantir a qualidade e a regularidade da alimentação oferecida aos alunos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2025 Requer do Secretário da Saúde informações sobre os tempos de espera, critérios de regulação e medidas para redução de prazos na rede municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre a manutenção do asfalto, na Rua José Teles da Conceição, Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre a situação dos terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/08/2025 Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/08/2025 Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2025 Requer do Prefeito informações acerca do atendimento em saúde bucal destinado a pessoas com deficiência no município, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/07/2025 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede de esgoto e das águas pluviais na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre a tramitação da regularização fundiária dos terrenos localizados na região do Arroio Dourado, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre a ausência de atendimento odontológico na Unidade Móvel “Unidade Campestre” e as medidas que serão adotadas pela Administração Pública para a regularização do serviço, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/07/2025 Requer do Prefeito informações acerca dos atendimentos médicos prestados nas UBSs dos Bairros Itaipu C e Vila C, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre a Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre o contrato com empresa terceirizada responsável pela operação da usina de asfalto, especialmente quanto às condições de trabalho dos funcionários alocados em serviços de recapeamento e tapa-buraco, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre servidores lotados na Usina de Asfalto, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/07/2025 Requer do Secretário da Saúde informações sobre a composição das equipes de Saúde Bucal da rede pública municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2025 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os prazos e procedimentos adotados para a manutenção e recomposição de calçadas, após intervenções realizadas em decorrência de obras de reparo na rede de esgoto, vazamentos e outros serviços, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2025 Requer do Prefeito informações quanto à execução e organização do transporte sanitário prestado pelo Município, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre o transporte oferecido pelo município para alunos e atletas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a contratação de clínicas de fisioterapia para atendimento de pacientes encaminhados pelo SUS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2025 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre denúncias de mau cheiro nas residências do Bairro Cidade Nova após a instalação da rede coletora de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/06/2025 Requer do Prefeito informações esclarecimento sobre a falta da limpeza dos bueiros da rede das águas pluviais da Rua das Dálias e Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/06/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a atuação da Guarda Municipal no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de maio de 2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre o roteiro de coleta de resíduos sólidos realizado pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta da rede de esgoto e das águas pluviais do prédio do CMEI Julia Ferraz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações acerca do imóvel onde funcionava o antigo SESI, na esquina da Rua José Carlos Pace com a Rua Kid Jofre, Morumbi, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a existência de processo licitatório para demolição do prédio do CMEI Julia Ferraz, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a existência de processo licitatório para construção do novo prédio do CMEI Julia Ferraz, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre o roteiro de coleta de resíduos sólidos realizado pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, bem como esclarecimentos sobre eventuais falhas ou ausência de coleta em determinados pontos da cidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre medidas em estudo ou em curso para garantir a equidade no acesso ao benefício da integração tarifária no sistema de transporte coletivo municipal para os passageiros que utilizam pagamento em espécie, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade técnica da implementação de soluções digitais voltadas à participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre a falta de medicamentos nos equipamentos de saúde mental do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações referentes à obra de construção de estacionamento no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – tipo III - CAPS AD III, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre filas de espera nos atendimentos em saúde mental, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/05/2025 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 65/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 304/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/05/2025 Requer do Prefeito Municipal esclarecimento sobre o desativamento e abandono do prédio da antiga Unidade de Saúde Profilurb I, localizado a Rua Mangurujú 323, no Bairro Profilurb I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/05/2025 Requer do Prefeito informações acerca da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/05/2025 Requer a instalação de Comissão Especial para a realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 250/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/05/2025 Requer do Prefeito informações acerca das obras de instalação da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/04/2025 Requer do Prefeito esclarecimentos sobre a desativação do módulo policial da Vila “C” Nova, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/04/2025 Requer do Prefeito a cópia integral do Contrato de Concessão nº 118/2013 e documentos complementares referentes aos serviços de limpeza urbana prestados pela Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2025 Requer do Prefeito informações referentes à implantação do novo sistema de câmeras de segurança no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre as licitações para compra de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2025 Requer do Prefeito a complementação da resposta enviada a esta Casa de Leis ao Requerimento nº 129/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a permuta da área com Inscrição Imobiliária 06.6.45.27.0567.001, localizada na Rua Urano, no Jardim Montevideo (Bairro Portal), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informação sobre a falta da rede de esgoto na continuidade da Rua João Antônio Klippel, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/03/2025 Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 98/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/03/2025 Requer do Prefeito informações sobre a implantação de pista de caminhada na Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/03/2025 Requer do Prefeito informações sobre a destinação da área inicialmente prevista para a construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a existência de projeto que possibilite a instalação de novas placas de identificação de ruas em todo o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município ao modelo de energia por assinatura da Associação Paranaense de Energia Compartilhada (APRECOM), mediante o uso do sistema de geração distribuída, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária da saúde no último quadrimestre, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre o atendimento e os serviços de saúde prestados no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre programas e campanhas de saúde implementadas no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre pesquisas de satisfação da população com os serviços de saúde no município, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre desafios e perspectivas da gestão da saúde no município, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a equipe de profissionais da saúde no município, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/02/2025 Requer a retirada da Indicação nº 368/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social para a retirada e alocação dos moradores em situação de rua que ocupam os espaços públicos do município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade da implantação de escolas cívico-militares na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/02/2025 Requer do Prefeito informações acerca da conclusão da obra de abertura da Avenida Ayrton Sena, no Bairro Morumbi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/02/2025 Requer do Prefeito informações acerca das obras de instalação da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre o concurso público municipal n° 002/2022 – Edital n° 002/01/2022, realizado pela prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/01/2025 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras em andamento e as obras que estão em fase de licitação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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