DR. Ranieri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBPL 27/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/04/2026 | Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.709, de 09 de junho de 2026 |
Primeira assinatura de 3 |
| SUBPL 20/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2026 | Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.715, de 30 de junho de 2026 |
Autoria única |
| SUBPL 34/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2025 | Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 57/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/06/2025 | Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.614, de 26 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 68/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 25/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/05/2025 | Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.577, de 02 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 27/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/04/2025 | Institui o “Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável” no âmbito do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.