Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 1447/2013 Senado Federal | 05/12/2013 | Requer, nos termos do art. 256 e seguintes do RISF, a retirada definitiva do PLS nº 500, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1409/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Coautoria |
| RQS 1303/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1226/2013 Senado Federal | 17/10/2013 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da 19º Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 11 a 22 de novembro de 2013, em Varsóvia, Polônia. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 15 a 24 de novembro de 2013. | APROVADA desde 22/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1200/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer a inserção em ata de voto de pesar em razão do falecimento do ex-deputado estadual e federal Darcy Deitos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1124/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do radialista Altair Ramalho, ocorrido na manhã do dia 24 de setembro, na cidade de Ponta Grossa-PR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1091/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 955/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 906, de 2013, de autoria do Senador Sérgio Souza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 951/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2012, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 945/2013 Senado Federal | 21/08/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa e concessão de diárias para participação em diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, na cidade de Cuiabá/MT, nos dias 8 e 9 de setembro do corrente ano. | APROVADA desde 22/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 924/2013 Senado Federal | 20/08/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 48, de 2009; e 58, de 2013, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 906/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2012; e 264, de 2013, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 834/2013 Senado Federal | 16/07/2013 | Nos termos do disposto no art. 256 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 613/2013 Senado Federal | 12/06/2013 | Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca dos financiamentos concedidos, do estado das obras e dos custos dos estádios que receberão a Copa do Mundo Fifa, em 2014. | APROVADA desde 13/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 612/2013 Senado Federal | 12/06/2013 | Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos contratos firmados sob o modelo de parceria público-privada (PPP) para a reforma/construção dos estádios de futebol Arena Fonte Nova-BA, Arena Pernambuco-PE e Mineirão-MG, que serão utilizados na Copa do Mundo da Fifa de 2014, no Brasil. | APROVADA desde 13/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 519/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. | APROVADA desde 28/05/2013 | Coautoria |
| RQS 450/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, dispensa dos trabalhos da Casa e concessão de diárias para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, nas cidades de Recife-PE e Salvador-BA, nos dias 23 e 24 de maio de 2013. | DEFERIDA desde 17/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 283/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLS 192/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 214/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2013 | Coautoria |
| RQS 181/2013 Senado Federal | 20/03/2013 | Solicita a retirada em caráter definitivo do RQS 156/2013, que solicita a tramitação em conjunto das seguintes PEC: 124/2011; 126/2011 e 30/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 156/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 124 e 126, de 2011, e 30, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 113/2013 Senado Federal | 05/03/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 455, 456 e 470, de 2012, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 27/2013 Senado Federal | 06/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. | SESSÃO REALIZADA desde 29/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1005/2012 Senado Federal | 22/11/2012 | Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Coautoria |
| RQS 989/2012 Senado Federal | 20/11/2012 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 988/2012 Senado Federal | 20/11/2012 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 939/2012 Senado Federal | 07/11/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano, quando participará como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas da COP 18 - Décima oitava sessão da Conferência das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar. | DEFERIDA desde 22/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 858/2012 Senado Federal | 25/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Requerimento nº 826, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 826/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 19 de outubro de 2012, quando participará da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar-se no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 9 a 20 de outubro de 2012. | RETIRADA PELO AUTOR desde 25/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 780/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 315, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para o dia 13 de setembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 741/2012 Senado Federal | 09/08/2012 | Solicita o adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 28 de agosto do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 720/2012 Senado Federal | 07/08/2012 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 656/2012 Senado Federal | 09/07/2012 | Solicita a tramitação em conjunto do PLC 139/2010 e do PLS 28/2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 649/2012 Senado Federal | 05/07/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 618/2012 Senado Federal | 03/07/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLS nº 103, de 2009, tendo em vista que os demais projetos a ele apensados tratam de disciplinas completamente diferentes entre si. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 591/2012 Senado Federal | 26/06/2012 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003; e Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2009, por regularem a mesma matéria.(O PLS Nº 487, de 2003 já tramita em conjunto com o PLC 169, de 2009) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 590/2012 Senado Federal | 26/06/2012 | Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 609, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2011, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 528/2012 Senado Federal | 06/06/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, por ter sido designado membro titular da Comissão Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ. | APROVADA desde 06/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 276/2012 Senado Federal | 11/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas na Reunião Preparatória "Rio Climate Challenge", a realizar-se nos dias 12 a 15 de abril de 2012, na cidade de Recife, Pernambuco. | APROVADA desde 11/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 240/2012 Senado Federal | 29/03/2012 | Nos termos do art. 255, II, "c", do RISF, requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 235/2012 Senado Federal | 29/03/2012 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no mês de junho de 2012, dedicada a comemorar os 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, criado pela Lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2012 | Coautoria |
| RQS 96/2012 Senado Federal | 01/03/2012 | Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom. | SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2012 | Coautoria |
| RQS 91/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 72/2012 Senado Federal | 27/02/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação oficial do Senado Federal que partcipará do 6º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marselha, na França, no período de 12 a 17 de março de 2012, e nos termos dos artigos 13 e 39, I, comunica que estará ausente do país no período de 09 a 18 de março de 2012. | APROVADA desde 28/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 70/2012 Senado Federal | 27/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências às respectivas famílias e apresentação de condolências ao Comando Militar da Marinha do Brasil pelo falecimento do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do Primeiro-Sargento Roberto Lopes dos Santos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, quando tentavam combater o incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 58/2012 Senado Federal | 16/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador. | SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2012 | Coautoria |
| RQS 51/2012 Senado Federal | 15/02/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 43/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do bispo diocesano de São José dos Pinhais (Paraná) e presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom LADISLAU BIERNASKI, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2012. | APROVADA desde 14/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 9/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1554/2011 Senado Federal | 15/12/2011 | Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional. | APROVADA desde 21/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1542/2011 Senado Federal | 13/12/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada autorizada ausência dos trabalhos do Senado Federal, com ônus para a Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas - CMMC, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2001, na cidade de São Paulo/SP. | APROVADA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1412/2011 Senado Federal | 22/11/2011 | Solicita autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, no dia 28 de novembro de 2011, na cidade de Aracaju/SE. | APROVADA desde 22/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1259/2011 Senado Federal | 18/10/2011 | Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1213/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 982/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.