Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o teor de umidade para classificação da soja. | Arquivada desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra 2023/2024. | Arquivada desde 17/05/2023 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Requeiro a realização de Audiência Pública, para debater o PLP 52/2003 que "Estabelece limite para a taxa de juros praticada por instituições financeiras nacionais a pessoas físicas e jurídicas." | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Solicito seja convidado o Secretário da Receita Federal Sr. José Tostes a fim de prestar informações a Comissão de Finanças e Tributação sobre as novas diretrizes do trabalho a ser desempenhado pelo Órgão Federal. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central para debater o papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Em aditamento ao requerimento de nº 09/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 27/03/2019, requer-se, que seja incluído a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretária de Fazenda do Estado do Ceará. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater os estudos preliminares para fins de elaboração de anteprojetos de lei para implantação dos Tribunais Regionais Federais previstos na Emenda Constitucional 73/2013 que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater a reestruturação do tratado do Mercosul." | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 75ª assinatura de 80 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. " | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira. | Arquivada desde 15/04/2019 | Autoria única |
| REQ 577/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 517/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul | Arquivada desde 14/12/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 500/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 495/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 490/2017 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 465/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 441/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller. | Arquivada desde 12/07/2017 | Autoria única |
| REQ 440/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 429/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para avaliar as boas práticas para produção agrícola sustentável ". | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 417/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos. | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 397/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR. | Arquivada desde 16/05/2017 | Autoria única |
| REQ 389/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18. | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 362/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012. | Arquivada desde 25/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 325/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 324/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor. | Arquivada desde 10/05/2017 | Autoria única |
| REQ 285/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Acordão nº. 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante elaborado em resposta PFC-39/2015 aprovada por essa Comissão. | Arquivada desde 01/12/2016 | Autoria única |
| REQ 33/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para ampliar o debate sobre os gargalos do agronegócio brasileiro e suas consequências na competitividade do Brasil no mercado internacional, sendo convidados os Srs. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura e Diretor da FGV Agro; Marcos Fava Neves, Professor da FEA USP Ribeirão Preto; e Alexandre Mendonça de Barros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 252/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.