Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RMC 3/2018 Senado Federal | 30/10/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na CMMC para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2018 | Coautoria |
| RMC 23/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/10/2017 | Coautoria |
| RMC 22/2017 Senado Federal | 11/10/2017 | Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2017 | Coautoria |
| RMC 21/2017 Senado Federal | 10/10/2017 | Aditamento ao Plano de Trabalho - 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/10/2017 | Coautoria |
| RMC 20/2017 Senado Federal | 10/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2017 | Coautoria |
| RMC 19/2017 Senado Federal | 10/10/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão do nome da consultora legislativa ÉVELLYN CHRISTINNE BRÜEHMÜELLER RAMOS, que assessora a relatoria desta Comissão, para acompanhar os trabalhos da comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2017 | Coautoria |
| RMC 13/2017 Senado Federal | 05/09/2017 | Requer ao Governo Federal a indicação da Itaipu Binacional para participar na condição de convidado nacional na COP 23 que será realizada na cidade de Bonn, Alemanha, no período de 6 a 17 de novembro de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Coautoria |
| RMC 6/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requerimento de Audiência Pública para avaliar e debater o tema: Agricultura Sustentável no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RMC 4/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2017 | Coautoria |
| RMC 3/2016 Senado Federal | 23/06/2016 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2016 | Coautoria |
| RMC 4/2015 Senado Federal | 29/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater "o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável", com a participação dos convidados André Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Paulo Saldiva, Professor da Faculdade de Medicina da USP e do Rodrigo Lima, Diretor-Geral da Agroícone. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RMC 12/2013 Senado Federal | 19/09/2013 | REQUER PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO NA 19ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP-19), A SER REALIZADA NA CIDADE DE VARSÓVIA, NA POLÔNIA, ENTRE OS DIAS 11 A 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2013 | Autoria principal |
| RMC 9/2012 Senado Federal | 17/10/2012 | Requer a participação dos membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 18), em Doha, no Qatar, entre 26 de novembro e 7 dezembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2012 | Coautoria |
| RMC 7/2012 Senado Federal | 04/07/2012 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da implementação das medidas adotadas no Rio+20. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2012 | Coautoria |
| RMC 1/2012 Senado Federal | 10/04/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas na Reunião Preparatória “Rio Climate Challenge”, a realizar-se nos dias 12 a 15 de abril corrente, na cidade de Recife, Pernambuco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2012 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.