Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6231/2019 Senado Federal | 01/09/2026 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 23/09/2026 Lei nº 15.513 de 22/09/2026 |
Coautoria |
| PL 2298/2024 Senado Federal | 11/06/2026 | Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 24/08/2026 | Coautoria |
| PL 4162/2024 Senado Federal | 04/05/2026 | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privada. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/09/2026 | Coautoria |
| PL 6676/2025 Senado Federal | 22/12/2025 | Denomina Rodovia Moacir Micheletto o trecho da rodovia BR-163 entre os Municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 26/08/2026 | Coautoria |
| PL 4240/2021 Senado Federal | 08/07/2024 | Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/09/2024 Lei nº 14.985 de 24/09/2024 |
Coautoria |
| PL 1739/2024 Senado Federal | 09/05/2024 | Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estabelecer a inaplicabilidade do limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 05/11/2025 | Coautoria |
| PL 947/2022 Senado Federal | 24/04/2023 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes. | VETADA desde 15/06/2023 | Coautoria |
| PL 6544/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.