Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RCT 15/2013 Senado Federal | 04/06/2013 | Nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 6/2013, aprovado em 23/05/2013 nesta CCT, requeiro que seja também convidado o Professor Hartmut Glaser (Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil), para participar da audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2013 | Autoria principal |
| RCT 6/2013 Senado Federal | 23/05/2013 | Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet. Para tanto, sugiro o convite às seguintes personalidades: 1 - Senhor Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); 2 - Senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), na qualidade de seu Coordenador; 3 - Senhor Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.BR). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2013 | Autoria principal |
| RCT 37/2012 Senado Federal | 19/12/2012 | Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para debater a Política Energética Brasileira para discutir os desafios e oportunidades para uso do petróleo e gás natural. Para tanto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia; 2. Professor Ildo Luís Sauer - diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEEUSP; 3. Dr. Luiz Pinguelli Rosa – Professor Titular do Instituto Luiz Alberto de Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ; 4. Dr. Ricardo Pinto – especialista em gás natural - conjuntura e perspectivas no mercado nacional e internacional; 5. Dr. José Dílcio Rocha – pesquisador da Embrapa; 6. Consultor da Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Coautoria |
| RCT 27/2012 Senado Federal | 01/08/2012 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2012 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.