Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9207/2018 Câmara dos Deputados | 17/10/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2019 | Autoria única |
| REQ 4964/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Solicito a Vossa Excelência que seja pautado o requerimento de urgência nº 2468/2015 ao PL 4744/2012 que "Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio" de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 | Autoria única |
| REQ 4963/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC nº 80/2015, de autoria dos Deputados Valtenir Pereira-PMDB/MT; Marcio Marinho-PRB/BA;Sérgio Souza-PMDB/PR e outros. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 2111/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.744/2012, que "altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio." | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.