Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro para 2019, 2020 e 2021, acompanhada da respectiva memória de cálculo, que decorreria da aprovação do Projeto de Lei 10.950/2018 e do respectivo Substitutivo, anexos. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer que seja solicitado, ao Ministro da Economia, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5651/2016. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito da metodologia e dados utilizados pelo ministério para o cálculo da revogação das isenções sobre as contribuições sociais destinadas ao exterior (alterações no inciso I, § 2º do art. 149 da CF) apresentado no PLOA 2019. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.