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Projeto de Lei Ordinária Legislativa (PLOL) · 31 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária Legislativa (PLOL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOL 19/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 05/10/2026 PROJETO DE TESTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 15/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 21/09/2026 Reduz, no Município de Clevelândia, a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio das rodovias para 5 (cinco) metros, nos termos da legislação federal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 14/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 29/07/2026 Institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar, Controle Populacional e Saúde de Cães e Gatos no Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 13/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 01/06/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Pilates da Melhor Idade” no Município de Clevelândia/PR, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.947, de 15 de setembro de 2026
Autoria única
PLOL 12/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 28/04/2026 Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.943, de 06 de julho de 2026
Primeira assinatura de 3
PLOL 10/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 27/04/2026 Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.934, de 13 de maio de 2026
Coautoria
PLOL 9/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 13/04/2026 Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.946, de 20 de agosto de 2026
Autoria única
PLOL 8/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 13/04/2026 Institui o "Pacotão Anticorrupção" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.944, de 09 de julho de 2026
Autoria única
PLOL 7/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 13/04/2026 Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.937, de 08 de junho de 2026
Primeira assinatura de 2
PLOL 5/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/03/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.933, de 16 de abril de 2026
Autoria única
PLOL 4/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 02/03/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.931, de 08 de abril de 2026
Coautoria
PLOL 3/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 02/03/2026 Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 2/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/02/2026 Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-ARQ nº 2.936, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PLOL 1/2026 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 19/02/2026 "Cria os cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Assessor da Presidência e Assessor Parlamentar, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 22/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 22/09/2025 Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no Município de Clevelândia, define suas atribuições, formas de funcionamento, diretrizes de gestão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PLOL 19/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 18/08/2025 Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Clevelândia. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.906, de 19 de setembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PLOL 18/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 18/08/2025 Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.909, de 25 de setembro de 2025
Autoria única
PLOL 17/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 11/08/2025 Institui, no âmbito do Município de Clevelândia, ações complementares ao Código Estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual no 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na Campanha Agosto Lilás e no enfrentamento à violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.907, de 19 de setembro de 2025
Autoria única
PLOL 16/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 30/06/2025 Denomina o trevo de acesso à Pato Branco, no Municipio de Clevelândia, como Trevo "Grover Cleveland" e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.904, de 22 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 2
PLOL 15/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/06/2025 Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Clevelândia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.899, de 08 de agosto de 2025
Autoria única
PLOL 14/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/06/2025 Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no calendário oficial do Município de Clevelândia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.901, de 13 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 3
PLOL 13/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/06/2025 Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras inadequadas nas instituições escolares públicas da rede municipal de ensino de Clevelândia e estabelece medidas punitivas para o descumprimento. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.898, de 08 de agosto de 2025
Autoria única
PLOL 11/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/06/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.896, de 08 de julho de 2025
Coautoria
PLOL 10/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 23/06/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Artes Marciais. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.895, de 08 de julho de 2025
Coautoria
PLOL 12/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 16/06/2025 Declara como persona non grata no município de Clevelândia toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.902, de 13 de agosto de 2025
Autoria única
PLOL 9/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 19/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificando as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.900, de 13 de agosto de 2025
Autoria única
PLOL 7/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 28/04/2025 Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos Modesto Grando no Município de Clevelândia e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.891, de 16 de junho de 2025
Autoria única
PLOL 6/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 07/04/2025 Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Ivone Bigolin Siviero Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.890, de 16 de junho de 2025
Coautoria
PLOL 3/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 07/04/2025 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados de Clevelândia. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.888, de 20 de maio de 2025
Autoria única
PLOL 2/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 17/03/2025 Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampidos ou ruídos elevados no município de Clevelândia e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.887, de 05 de maio de 2025
Autoria única
PLOL 1/2025 Câmara Municipal de Clevelândia (PR) 06/03/2025 Institui o Programa "KM 0 - Produção Local'" no Municipio de Clevelândia-Pr e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.886, de 05 de maio de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Clevelândia (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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