Fubá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMEN 29/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2024 | EMENDA Nº 029/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 28/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2024 | EMENDA Nº 028/24 de iniciativa do Vereador Élio Cezar que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” - contratação da locação de veículos para a Guarda Municipal - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 43/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | EMENDA Nº 043/23 de iniciativa dos vereadores Anderson Antunes, Élio Cezar, Elis Saldivar, Ezequiel Betim e Klecius Silva que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Credenciamento/contratação de prestação de serviços médicos nas áreas de neuropediatria e neurologia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 29/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | EMENDA Nº 029/23 de iniciativa do vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição e os valores da atividade vinculada a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Instalação de iluminação no Campo do CAIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 28/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | EMENDA Nº 028/23 de iniciativa do vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Instalação de iluminação no Campo do CAIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEN 39/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/12/2022 | Emenda Nº 039/2022, de iniciativa das Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 31/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2022 | EMENDA Nº 031/22 de iniciativa dos vereadores Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos e Jefferson Thomaz de Abreu que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, passando o art. 10 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 10. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964." (Percentual do Poder Legislativo) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 30/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2022 | EMENDA Nº 030/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023" passando o art. 4º, incisos I, alínea a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 4º... a) A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 10% (dez por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações". (Percentual do Poder Executivo) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 22/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2022 | EMENDA Nº 022/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, incluindo a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de cirurgias eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 17/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/11/2015 | EMENDA Nº 017/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR NERI RAFEL MANGONI, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFIQUE-SE O ART. § 4º, INCISO I, ALÍNEA “A” - PERCENTUAL ABERTURA DE CRÉDITO - PODER EXECUTIVO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 16/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/11/2015 | EMENDA Nº 016/15 DE INICIATIVA DOS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR NERI RAFEL MANGONI, QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, LEI ORÇAMENTARIA, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI - PERCENTUAL LEGISLATIVO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 9/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI, DANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: ART 10. FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR POR RESOLUÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O ÓRGÃO, USANDO COMO RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ÓRGÃO LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 8/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I – QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO [P. 02 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 100.000,00 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR ALOCADO (R$) 45.000,00 VALOR TOTAL (R$) 145.000,00 II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES: ÓRGÃO/UNIDADE PODER LEGISLATIVO PROJETO/ATIVIDADE 01.031.012-004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO – QDD – PG. ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 63.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES VALOR ANULADO (R$) 5.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES VALOR TOTAL (R$) 58.000,00 - 3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS VALOR ORIGINAL (R$) 70.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL VALOR TOTAL (R$) 60.000,00 - 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL VALOR ORIGINAL (R$) 25.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO VALOR TOTAL (R$) 15.000,00 – 3.3.90.33.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO VALOR ORIGINAL (R$) 30.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA VALOR ANULADO (R$) 10.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA VALOR TOTAL (R$) 20.000,00 – 3.3.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 7/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO DE ESPORTES PROJETO/ATIVIDADE 27.812.27011-028 (P-221) CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRA DE ESPORTES [NOMENCLATURA MUDADA NO PPA] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 330.000,00 VALOR ALOCADO (R$) PISTA CAMINHANTES – PÇ.DOS PINHEIROS 80.000,00 VALOR ALOCADO (R$) PISTA DE SKATE – PÇ. CASTELO BRANCO 250.000,00 VALOR ALOCADO (R$) CONSTRUÇÃO VESTUÁRIO – CT JAIR NEVES 70.000,00 VALOR ALOCADO (R$) REFORMA BANHEIRO SOCOMIM 20.000,00 VALOR ALOCADO (R$) GINÁSIO DE ESPORTES – JD ALEGRE 250.000,00 VALOR ALOCADO TOTAL(R$) 670.000,00 VALOR TOTAL (R$) 1.000.000,00 II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES: ÓRGÃO/UNIDADE SMOSP – DIVISÃO DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-016 (P-049) CONSTRUÇÃO NOVA SEDE ADMINISTRATIVA (CONTRAPARTIDA FINANCIAMENTO) [P.37 QDD] ANO 2014 VALOR (R$) 1.000.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00 SALDO (R$) 500.000,00 ÓRGÃO/UNIDADE SMA – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-009 (P-040) NOVA UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL [P.29 QDD] ANO 2014 VALOR (R$) 390.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 170.000,00 SALDO (R$) 220.000,00 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 6/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMCER - DIVISÃO DE ESPORTES PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-225) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) - VALOR ALOCADO (R$) 200.000,00 VALOR TOTAL (R$) 200.000,00 II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DO SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMECR – DIVISÃO CULTURAL PROJETO/ATIVIDADE 13.392.13012-069 FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO [P.53 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 600.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 100.000,00 VALOR TOTAL (R$) 500.000,00 ÓRGÃO/UNIDADE SMTIC – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJETO/ATIVIDADE 22.661.22011-027 PROGRAMA CARGA PESADA – DISTRITO DE SERVIÇOS [P.44 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 700.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 100.000,00 VALOR TOTAL (R$) 600.000,00 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 5/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMOSP - DIVISÃO DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-051) CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS ÁREA III ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) - VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00 VALOR TOTAL (R$) 300.000,00 II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DO SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMA – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 04.126.04011-008 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO [P.23 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 375.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00 VALOR TOTAL (R$) 75.000,00 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 4/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.10012-112 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS [P.75 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 40.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00 VALOR TOTAL (R$) 50.000,00 II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES: ÓRGÃO/UNIDADE SMA – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 04.122.04011-009 NOVA UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL [P.28 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 400.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 10.000,00 VALOR TOTAL (R$) 390.000,00 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 3/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O SEGUINTE PROJETO/ATIVIDADE: ÓRGÃO/UNIDADE SGG - DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROJETO/ATIVIDADE [A DEFINIR] (P-056) IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) - VALOR ALOCADO (R$) 500.000,00 VALOR TOTAL (R$) 500.000,00 II –OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO/ATIVIDADE ACIMA IDENTIFICADO SERÃO ANULADOS DOS SEGUINTES PROJETOS/ATIVIDADES: ÓRGÃO/UNIDADE SMTIC - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJETO/ATIVIDADE 22.661.22011-027 PROGRAMA CARGA PESADA – DISTRITO DE SERVIÇOS [P.44 QDD] ANO 2014 VALOR ORIGINAL (R$) 1.000.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 300.000,00 VALOR TOTAL (R$) 700.000,00 ÓRGÃO/UNIDADE SMECR - DIVISÃO CULTURAL PROJETO/ATIVIDADE 13.392.13012-069 FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO [P.53 QDD] ANO 2014 VALOR (R$) 800.000,00 VALOR ALOCADO (R$) 200.000,00 SALDO (R$) 600.000,00 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEN 2/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2014 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2013, DA SEGUINTE FORMA: MODIFIQUE-SE O ART. 4º, INCISO I, ALÍNEA “A”: DE: A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FINANCIADOS COM RECURSOS RESULTANTES DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU DE CRÉDITOS ADICIONAIS FICA LIMITADA AO MÁXIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, OBSERVADO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 089/2013 DO TECPR E/OU POSTERIORES ALTERAÇÕES. PARA: A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FINANCIADOS COM RECURSOS RESULTANTES DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU DE CRÉDITOS ADICIONAIS FICA LIMITADA AO MÁXIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, OBSERVADO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 089/2013 DO TECPR E/OU POSTERIORES ALTERAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.