Fubá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 45/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 045/23 de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: "Dispõe sobre a criação do Programa Água para Todos, no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o estacionamento de motocicletas para realização de serviço de entrega de mercadorias, em toda área do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Área Azul, e nas áreas de embarque e desembarque e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, situado no ponto central do Bairro Triângulo, próximo a Quadra de Esportes e Centro Comunitário, hoje sendo utilizado como UBS, o nome de Evilácio Feitosa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, situado no ponto central do Bairro Triângulo, próximo a Quadra de Esportes e Centro Comunitário, hoje sendo utilizado como UBS, o nome de Judite Parzwski". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.478, de 07 de fevereiro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 24/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro sem denominação, entre as Ruas Galileu Galilei e Rio Iguaçu, no Bairro Área III , o nome de Francisco Adauto de Souza". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 71/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre vaga em CMEI's e escolas para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Telêmaco Borba". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.408, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 70/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana 'Quebrando o Silêncio' e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.403, de 05 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 32/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2021, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos e Jefferson Thomaz de Abreu, que "Dispõe sobre a fiscalização de obras públicas por Conselho Popular eleito em Audiência Pública específica". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 34/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/04/2021 | Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Inclui uma vez ao ano, em todo o Município, a dedetização da rede coletora de esgoto e de aguas pluviais, visando o controle de mosquitos, baratas, ratos e outras pragas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2020 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2020, de iniciativa dos Vereadores Maurício Diógenes de Castro e Élio Cezar Alves dos Santos, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROIBIR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR, DE PROCEDER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA DE SEUS CLIENTES, A INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 50/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/10/2019 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE "PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA OU NÃO CONCLUÍDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2019 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, EVERTON FERNANDO SOARES, ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ANDERSON ANTUNES, ANÉZIO APARECIDO MAIA, ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, MARIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.282, de 09 de outubro de 2019 |
Coautoria |
| PLO 12/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/05/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.239, de 08 de outubro de 2018 |
Primeira assinatura de 13 |
| PLO 19/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/03/2014 | PROJETO DE LEI Nº 019/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO PEDRO A ATUAL RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA SÃO TOMÉ E A RUA CAMPO BONITO, NO BAIRRO JARDIM KROLL". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.120, de 10 de setembro de 2015 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.