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Projeto de Lei (PL) · 22 no total

Professora Marli do Esporte

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 121/2020 Câmara Municipal de Toledo (PR) 30/11/2020 Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 99, de 22 de dezembro de 2020
Autoria única
PL 107/2020 Câmara Municipal de Toledo (PR) 20/10/2020 Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva de Tiro com Arco - SETTA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 82, de 17 de novembro de 2020
Primeira assinatura de 2
PL 52/2020 Câmara Municipal de Toledo (PR) 04/06/2020 Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 28/2020 Câmara Municipal de Toledo (PR) 19/03/2020 Revoga a Lei Ordinária “G” nº 2.278/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 8/2020 Câmara Municipal de Toledo (PR) 17/02/2020 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 11, de 24 de março de 2020
Autoria única
PL 152/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 09/10/2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 112/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 02/07/2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 109/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 24/06/2019 Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 105/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 18/06/2019 Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/06, 8.069/90, 10.741/2003 ou 13.146/2015, para o exercício de cargos em comissão da administração pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 74/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 07/05/2019 Institui a carteira de saúde para pessoas com deficiência permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 64/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 24/04/2019 Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 38, de 29 de maio de 2019
Autoria única
PL 53/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 04/04/2019 Estabelece a obrigatoriedade da comunicação da existência da alteração genética Síndrome de Down nos bebês. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 50/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 25/03/2019 Dispõe sobre as condutas infracionais praticadas contra animais vertebrados e suas respectivas sanções administrativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 27/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 22/02/2019 Institui a “hora planejamento” para os Técnicos Desportivos, no Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 17/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 13/02/2019 Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.301, de 05 de agosto de 2019
Autoria única
PL 16/2019 Câmara Municipal de Toledo (PR) 12/02/2019 Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 73/2018 Câmara Municipal de Toledo (PR) 15/05/2018 INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 94, de 09 de outubro de 2018
Autoria única
PL 111/2017 Câmara Municipal de Toledo (PR) 24/08/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 104/2017 Câmara Municipal de Toledo (PR) 10/08/2017 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 55/2017 Câmara Municipal de Toledo (PR) 10/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 44, de 06 de junho de 2017
Autoria única
PL 53/2017 Câmara Municipal de Toledo (PR) 09/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 43/2017 Câmara Municipal de Toledo (PR) 25/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR IRMÃOS DENTZER. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária "R" nº 40, de 30 de maio de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toledo (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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