Roberto Requião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 551/2018 Senado Federal | 26/11/2018 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 9 a 12 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 526/2018 Senado Federal | 14/11/2018 | Aditamento ao Requerimento nº 524, de 2018, de licença para representar o Senado Federal em missão oficial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 524/2018 Senado Federal | 12/11/2018 | Autorização para desempenho de missão no período de 20 de novembro a 2 de dezembro próximo. | APROVADA desde 14/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 488/2018 Senado Federal | 29/10/2018 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 11 a 13 de novembro de 2018 e comunico que estarei ausente do país nos dias 10 a 14 de novembro de 2018. | APROVADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 485/2018 Senado Federal | 24/10/2018 | Autorização para desempenho de missão no período de 29 a 31 de outubro de 2018. | DEFERIDA desde 24/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 379/2018 Senado Federal | 19/06/2018 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN,licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1° a 4 de julho de 2018, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes e da LVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 2 e 3 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país entre os dias 1º e 4 de julho de 2018. | APROVADA desde 19/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 306/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a participação do Federal Bureau of Investigation, dos Estados Unidos, na Operação "Lava-Jato". | PREJUDICADA desde 30/08/2019 | Coautoria |
| RQS 283/2018 Senado Federal | 14/05/2018 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 28 a 30 de maio de 2018 para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e da LV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 28 e 29 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. | APROVADA desde 16/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 275/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 266/2018 Senado Federal | 12/04/2018 | Requer, nos termos do art. 255. inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que seja ouvida também a CAE, além da CCT, que consta no despacho inicial. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 188/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 2º da Resolução nº1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa para participar, entre os dias 18 a 21 de abril de 2018, das Reuniões da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca; da Comissão de Meio Ambiente e Turismo, a serem realizadas na cidade de Quito, Equador. Em cumprimento ao artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informa que estará ausente do pais entre os dias 18 a 22 de abril, de 2018. | APROVADA desde 10/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 165/2018 Senado Federal | 02/04/2018 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 , § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2º da Resolução nº1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 25 a 28 de abril de 2018, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu , Uruguai. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento interno, comunica que estará ausente do país entre os dias 25 a 28 de abril de 2018. | APROVADA desde 03/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 97/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 80/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do RISF, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 a 13 de março de 20187, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 11 e 12 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 07/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 66/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1042/2017 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 e 12 de dezembro de 2017, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 10 e 11 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda a ausência do País no período de 9 a 12 de dezembro de 2017. | APROVADA desde 06/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Autoria principal |
| RQS 974/2017 Senado Federal | 08/11/2017 | Requer nos termos do art. 255, inciso II,C do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 61/2013 seja apreciado também pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, além das Comissões que foi destinado no despacho. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 942/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes à Medida Provisória nº 795, de 2017. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 934/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 12 e 13 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do país entre os dias 11 e 14 de novembro de 2017. | APROVADA desde 31/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 880/2017 Senado Federal | 11/10/2017 | Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 768/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a evolução do endividamento dos entes federativos com a União e com as instituições financeiras federais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 741/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer nos termos do artigos nºs 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 18 a 22 de setembro de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana, EUROLAT. | APROVADA desde 12/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 650/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Coautoria |
| RQS 642/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do arts. 13 e 40, do RISF, autorização para participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2017, em Montevidéu, no Uruguai; e comunica que estará ausente do País entre os dias 20 e 22 de agosto de 2017. | APROVADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 627/2017 Senado Federal | 14/08/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 23 a 27 de agosto de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar, como palestrante, na mesa “Diálogo de Governos Nacionais, Subnacionais e Legisladores: ‘Uma Agenda de País para as Cidades Latino-Americanas’”, a ser realizada durante a Cúpula Hemisférica de Prefeitos, no período de 23 a 26 do referido mês e ano, na cidade de Pachuca, no México. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 23 e 27 de agosto de 2017. | APROVADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 444/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, como Vice-Presidente da Representação Brasileira, em atividades que acontecerão no dia 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 25 a 27 de junho de 2017. | APROVADA desde 20/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 335/2017 Senado Federal | 10/05/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de maio de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 29 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica que estará ausente do país entre os dias 28 a 30 de maio de 2017. | APROVADA desde 10/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 250/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 24 e 25 de abril de 2017 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 24 de abril de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, RISF, ausência do Pais entre os dias 23 e 25 de abril de 2017. | APROVADA desde 18/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 172/2017 Senado Federal | 23/03/2017 | Requer nos termos regimentais licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 9 e 11 de abril de 2017 para participar de reuniões de diretivas dos Órgãos da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana. Comunica ainda ausência do pais entre os 9 e 11 de abril na Cidade do Panamá, Panamá. | APROVADA desde 23/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 124/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 27 e 29 de março de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 27 e 28 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 26 a 29 de março de 2017. | APROVADA desde 14/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 118/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença em Viagem Oficial para a Sessão Plenária da Eurolat, a ser realizada nos dias 22 a 24 de maio, em Roma, Itália. Comunica ainda ausência do país no período de 21 a 25 de maio de 2017. | APROVADA desde 14/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 34/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2017, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião do Parlamento do Mercosul, a ser realizada no dia 20 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2017. | APROVADA desde 15/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 272/2018 Senado Federal | 01/02/2017 | Requer, nops termos do art. 279, inciso II, com o § 3º, inciso I do mesmo artigo do regimento Interno do Senado federal, o reexame do PLC nº 79, de 2016, pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Serviços de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 956/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações referentes a pedido de cooperação jurídica internacional da Argentina sobre empresas no Brasil que teriam participação do Presidente da Nação Argentina, Maurício Macri. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 937/2016 Senado Federal | 12/12/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 773/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 8 de novembro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 6 e 7 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 19/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 718/2016 Senado Federal | 27/09/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 6 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunicando, ainda, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país entre os dias 5 a 7 de outubro de 2016. | DEFERIDA desde 27/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 631/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". | SESSÃO REALIZADA desde 10/10/2016 | Coautoria |
| RQS 630/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 23 de setembro de 2016, para, na condição de Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, participar da 9ª Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 19 e 22 do referido mês, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Por fim, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica que ausência do país entre os dias 18 e 23 de setembro de 2016. | APROVADA desde 25/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 628/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos do artigo 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da casa, entre os dias 15 e 17 de setembro de 2016, para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 25/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 588/2016 Senado Federal | 02/08/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 12 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do artigo 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016. | DEFERIDA desde 04/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 575/2016 Senado Federal | 02/08/2016 | Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de decisão do governo dos Estados Unidos da América de negar a concessão de vistos de entrada naquele país de brasileiros envolvidos ou supostamente envolvidos na "Operação Lava-jato", da Polícia Federal, conforme noticiado pela imprensa. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 493/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 10 e 12 de julho de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 11 do referido mês e ano, na cidade de Mondevideu, Uruguai. Por fim, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 10 a 12 de julho de 2016. | APROVADA desde 29/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 470/2016 Senado Federal | 21/06/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 18, § 5º-B, inciso XVIII constante no art. 1º do texto do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 406/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 20 e 22 de junho de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XXXIX Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 21 do referido mês e ano, na cidade de Montevideu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, Regimento Inetrno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 20 e 22 de junho de 2016. | APROVADA desde 07/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 327/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 13 a 23 de maio de 2016. | DEFERIDA desde 05/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 266/2016 Senado Federal | 07/04/2016 | Requer, em adendo ao Requerimento nº 223, de 2016, prorrogação da licença anteriormente concedida para participar de Missão Oficial junto ao Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 253/2016 Senado Federal | 05/04/2016 | Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 6 e 11 de abril de 2016, para participar da Reunião da Junta Diretiva, das Diretivas de Comissões e das Comissões de Energia e Minas, Assuntos Políticos, Municipais e da Integração e Comissão de Serviços Públicos e Defesa do Usuário e do Consumidor, do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO,a serem realizadas de 7 a 9 do referido mês e ano, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado. | APROVADA desde 05/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 227/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 223/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de abril de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora e XXXVII Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 25 de abril de 2016, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 24 a 26 de abril de 2016. | APROVADA desde 29/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 68/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13, 39, I e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de março de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora e Sessão Ordinária do Parlasul, a ser realizada no dia 14 do referido mês e ano, na cidade de Mondevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 23/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 6/2016 Senado Federal | 03/02/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlasul, a ser realizada no dia 15 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos regimentais, sua ausência do País no período de 14 a 16 de fevereiro de 2016. | APROVADA desde 03/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1422/2015 Senado Federal | 10/12/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2015, na cidade de Assunção, Paraguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado. | APROVADA desde 17/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1349/2015 Senado Federal | 25/11/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, participar das "Reuniões da Mesa Diretora; XXXV Sessão Ordinária; e VII Sessão Especial", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no dia 14 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1250/2015 Senado Federal | 03/11/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimneto Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 9 e 10 de novembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2015, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do país entre os dias 8 e 10 de novembro de 2015. | APROVADA desde 03/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1216/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e 40 § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país durante os dias 06 e 10 de novembro de 2015. | APROVADA desde 27/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1171/2015 Senado Federal | 13/10/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, para, na condição de Membro do Grupo Brasileiro e Representante do Brasil junto ao Parlamento Latino-Americano, participar das Reuniões de Comissões do Parlatino, a serem realizadas na cidade de Oranjestade, Aruba, no período de 29 a 31 de outubro de 2015. Comunica que estará ausente do País entre os dias 28 de outubro a 2 de novembro de 2015. | APROVADA desde 14/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1145/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, na condição de membro do Parlamento do Mercosul e Co Presidente da Assembleia EUROLAT, para participar do "I Encontro Internacional Diplomacia Parlamentar pela Paz na Colômbia", a realizar-se no dia 15 de outubro de 2015, na cidade de Cali, na República da Colômbia. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015. | APROVADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1032/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 999/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c. art. 14 § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões da Mesa Diretora e de Comissões Permanentes, assim como da XXXIV Sessão Ordinária, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País entre os dias 17 e 22 de setembro de 2015. | APROVADA desde 03/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 869/2015 Senado Federal | 03/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, na condição de Membro do Grupo Brasileiro e Representante do Brasil junto ao Parlamento Latino-Americano, da Reunião da Junta Diretiva, na Cidade do Panamá, no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2015; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período. | DEFERIDA desde 03/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 855/2015 Senado Federal | 16/07/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 e 18 de agosto de 2015, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da "XXXIII Sessão Ordinaria", a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 16 a 18 de agosto de 2015. | APROVADA desde 16/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 849/2015 Senado Federal | 15/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, sexta-feira, destinada a homenagear os 120 anos do Jornal "Correio do Povo", fundado em 1º de outubro de 1985. | SESSÃO REALIZADA desde 23/10/2015 | Coautoria |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 713/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana. | APROVADA desde 18/06/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 680/2015 Senado Federal | 15/06/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14,§ 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 23 de junho de 2015, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina e comunica que estará ausente do país no período de 21 a 23 de junho, de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno. | APROVADA desde 17/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 496/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, em aditamento ao Requerimento nº 452, de 2015, que a licença dos trabalhos da Casa seja alterada para o período de 1º a 7 de junho de 2015; que a data do evento seja alterada para o período de 1º a 5 de junho de 2015; e que as datas de ausência do país sejam alteradas para 31 de maio a 7 de junho de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 478/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 452/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art.14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 2 e 7 de junho de 2015, para participar de Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT). Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do país no período referido. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 420/2015 Senado Federal | 29/04/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa para participar da "Reunion de la Mesa Directiva Ampliada y del Grupo de Migraciones" a realizar-se na cidade de Riga, Letônia, entre os dias 13 e 18 de maio de 2015. Nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país no mesmo período. | APROVADA desde 29/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 403/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em Curitiba/PR, os conflitos que vem ocorrendo entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e os dirigentes sindicais e estudantes do Estado, que estão sendo impedidos pela força policial do Governo do Estado do Paraná de acessarem a Assembleia para assistirem às sessões plenárias de discussão e votação de proposta de alteração do Sistema de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná. | APROVADA desde 28/04/2015 | Coautoria |
| RQS 340/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os fundamentos da não contemplação do Município da Barracão/PR, na relação da cidades gêmeas de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 127/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discussão do tema "A crise e as perspectivas de longo prazo do Brasil". | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 121/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 115/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 08/06/2016 | Coautoria |
| RQS 96/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 81/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 20 de março de 2015, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalho da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), a realizar-se no período de 16 a 19 de março de 2015, na Cidade do Panamá, no Panamá; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, que estará ausente do país entre os dias 15 e 20 do mês de março de 2015. | APROVADA desde 26/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 72/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 71/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 975/2014 Senado Federal | 09/12/2014 | Nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista a alteração da data de realização da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul para o dia 15 de dezembro de 2014, na Cidade de Paraná, na Argentina, requer a alteração na licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 do referido mês. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, RISF, sua ausência do País entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 953/2014 Senado Federal | 26/11/2014 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, para participar da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Paraná, Argentina. Nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 15 a 17 de dezembro de 2014. | APROVADA desde 27/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 930/2014 Senado Federal | 18/11/2014 | Requer, em aditamento ao RQS 914/2014, a alteração do período de ausência do país para os dias 21 de novembro a 1º de dezembro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 918/2014 Senado Federal | 17/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 914/2014 Senado Federal | 13/11/2014 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a solicitação constante do Ofício nº 108/2014, da Excelentíssima Senhora Deputada Jô Moraes, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deferida pelo Presidente do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial Internacional à República Socialista do Vietnã; e comunica ainda, que estará ausente do País entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014. | APROVADA desde 18/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 811/2014 Senado Federal | 22/10/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 807, de 2014, licença dos trabalhos da Casa nos dias 10 e 11 de novembro, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 7 e 11 de novembro de 2014. . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 807/2014 Senado Federal | 16/10/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 4 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar de Sessões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e de Reunião das Comissões Permanentes da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), na Cidade do Panamá, Panamá; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período. | DEFERIDA desde 16/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 799/2014 Senado Federal | 08/10/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do andamento do processo nº 05100.002113/2014-49 - Consignação - Cadastramento de Consignatária da Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais - Sicoob Sul. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 758/2014 Senado Federal | 12/08/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar, na qualidade de vice-presidente do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 31 de agosto de 2014 a 2 de setembro de 2014, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento Interno, que estará ausente do País no período mencionado. | DEFERIDA desde 12/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 664/2014 Senado Federal | 01/07/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, licença dos trabalhos da Casa nos dias 7 e 8 de julho de 2014 para participar da "XXXI Sesión Ordinaria - a continuacion de la XIII Sesión Extraordinaria" a realizar-se no dia 7 de julho de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 6 e 8 de julho de 2014. | DEFERIDA desde 01/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 545/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 517/2014 Senado Federal | 14/05/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 720, de 2011; e 248, de 2012, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 482/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de junho de 2014, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da "XXX Sesión Ordinária - a continuacion de la XIII Sesión Extraordinaria", a realizar-se no dia 9 de junho de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 8 e 10 de junho de 2014. | APROVADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 435/2014 Senado Federal | 23/04/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de maio de 2014, para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da próxima reunião da Mesa Diretora daquele Parlamento, a realizar-se no dia 12 de maio de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 11 e 13 de maio de 2014. | APROVADA desde 24/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 247/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Sesión Especial de Modificación Del Regulamento Interno", a realizar-se no dia 7 de abril, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 6 a 8 de abril de 2014. | APROVADA desde 19/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 181/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista que foi convocado pelo Presidente do Parlamento do Mercosul, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Reunión de Mesa Directiva" do referido Parlamento, a realizar-se no dia 17 de março de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de março de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 16 a 18 de março de 2014. | APROVADA desde 12/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 150/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 136/2014 Senado Federal | 25/02/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da composição das dívidas de todas as naturezas das usinas que relaciona, inclusive as dívidas previdenciárias, e nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvam as referidas dívidas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 135/2014 Senado Federal | 25/02/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho, assim como, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que embasem e comprovem as correspondentes respostas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 101/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro da delegação externa para a EUROLAT, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 25 a 30 de março de 2014, com o fim de participar da próxima Sessão Plenária da Assembleia da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 27 e 29 do referido mês, em Atenas, Grécia. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 25 e 30 de março de 2014. | APROVADA desde 26/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 77/2014 Senado Federal | 13/02/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | APROVADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 49/2014 Senado Federal | 06/02/2014 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reunión de Mesa Directiva" desse Parlamento, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2014. | APROVADA desde 11/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 30/2014 Senado Federal | 04/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!". | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 22/2014 Senado Federal | 04/02/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 17/03/2014 | Coautoria |
| RQS 1506/2013 Senado Federal | 19/12/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, autorização da Casa para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, da Mesa Diretiva do Parlamento do Mercosul, na XLVI Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul, no período de 14 a 17 de janeiro de 2014, em Caracas, Venezuela. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 14 e 18 de janeiro de 2014. | APROVADA desde 19/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1467/2013 Senado Federal | 12/12/2013 | Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e dos artigos 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar: I) as razões das elevadas tarifas e os custos dos transportes rodoviários coletivos urbanos (municipais e metropolitanos); II) a legalidade dos processos de licitação das concessões; III) a condução dos contratos de concessão; e IV) legalidade e eficácia dos atos de definição tarifária e dos subsídios públicos (tributários e tarifários) às empresas detentoras das respectivas concessões. As investigações devem focalizar, prioritariamente, os municípios e as regiões metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte público urbano - TPU, como as capitais dos Estados, o Distrito Federal e os municípios com população superior a 200 mil habitantes. A Comissão deverá ser formada por treze senadores titulares e sete suplentes, e terá o prazo de seis meses de atividades legislativas (excluídos os dias de recesso parlamentar determinado pela Constituição Federal). O fato determinado da Comissão é a busca das razões que conduziram ao conjunto de manifestações populares ocorridas em 2013, em que a população pediu redução das tarifas, bem como a qualidade no transporte coletivo urbano, e, em alguns casos, o passe livre, a tarifa zero. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1342/2013 Senado Federal | 19/11/2013 | Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada no Requerimento nº 1.253/2013 seja modificada para o período de 2 a 4 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que se realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1313/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 20 a 22 de novembro de 2013, a fim de representar o Senado Federal na Reunião Extraordinária da Comision de Seguridad Ciudadania, Combate y Prevencion al Narcotráfico, Terrorismo y Crimen Organizado, a realizar-se no período de 21 a 22 de novembro de 2013, na cidade do Panamá, Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no péríodo entre 20 e 23 de novembro de 2013. | APROVADA desde 14/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1301/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as motivações de natureza técnica que levaram aquela pasta a propor à Presidente da República o texto do Decreto sem número publicado em 25 de outubro de 2013, destinado a reconhecer "como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil .S.A. e dá outras providências." | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1279/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e de multas das Organizações Globo, e, nos termos do art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem a referida dívida. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1278/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo e, ainda, sobre os benefícios fiscais e creditícios concedidos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1253/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 13 de novembro de 2013, com o fim de participar de reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 10 e 13 de novembro de 2013. | APROVADA desde 29/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1025/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 20 de setembro de 2013, para participar das atividades correspondentes à reunião da Mesa Diretiva ampliada da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (EUROLAT), a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Puerto Plata, República Dominicana. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de setembro de 2013. | APROVADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 965/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de “Reunión de Mesa Directiva” do referido Parlamento, a realizar-se em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 8 e 11 de setembro de 2013, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 28/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 706/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 19 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reuniones de las Comisiones Parlamentarias Permanentes" da Eurolat, a realizar-se nos dias 15 a 18 de julho de 2013, em Vilnius, Lituânia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 12 e 21 de julho de 2013. | APROVADA desde 25/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 591/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, "b", do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 16 de agosto a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Cerimônia de Posse do Presidente do Paraguai, em 15 de agosto. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no mesmo período. | APROVADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 589/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos. | APROVADA desde 06/06/2013 | Coautoria |
| RQS 581/2013 Senado Federal | 05/06/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1 de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de junho de 2013, com o fim de representar o Brasil no "Primer Encuentro em Latinoamérica Del Foro de Mujeres de EUROLAT", a realizar-se no período de 26 a 28 de junho, em San Miguel de Tucumán, República da Argentina. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País entre os dias 25 e 30 de junho de 2013. | APROVADA desde 05/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 559/2013 Senado Federal | 03/06/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de junho de 2013, com a finalidade de representar o Senado Federal, conforme indicação da Presidência, no XIV Encontro Internacional do Virtual Educa, a realizar-se no período de 17 a 21 do referido mês, em Medelin, Colômbia. Comunica, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 16 a 22 de junho de 2013. | APROVADA desde 04/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 519/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. | APROVADA desde 28/05/2013 | Coautoria |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 235/2013 Senado Federal | 02/04/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 23 de abril de 2013, com o fim de representar o Brasil, como membro do Parlamento do Mercosul, no Processo Eleitoral Paraguaio, a realizar-se no período de 17 a 22 de abril corrente. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 16 a 23 de abril corrente. | APROVADA desde 02/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 214/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2013 | Coautoria |
| RQS 79/2013 Senado Federal | 21/02/2013 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal c/c art.14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 5 a 7 de março de 2013, com o fim de participar, na qualidade de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de Seminário no Parlamento Sueco, em comemoração ao Dia da América Latina, a realizar-se em 6 de março, em Estocolmo, na Suécia. Comunica, ainda, a ausência do País entre os dias 3 e 10 de março de 2013. | APROVADA desde 21/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 10/2013 Senado Federal | 04/02/2013 | Requer, nos termos dos artigo 13 e 40, § 1°, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 15 a 28 de fevereiro de 2013, com o fim de representar o Senado Federal, em visita oficial à Polônia, a realizar-se de 19 a 23 de fevereiro de 2013. E, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do país no período de 15 a 28 de fevereiro, de 2013. | APROVADA desde 05/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 8/2013 Senado Federal | 04/02/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, referente a fraudes no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1091/2012 Senado Federal | 11/12/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013, para participar, na qualidade de presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de reuniões Plenária e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se no período de 23 a 26 de janeiro de 2013, em Santiago - Chile, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País nos dias 22 a 27 de janeiro de 2013. | APROVADA desde 13/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1008/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012, com fim de representar o Senado, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Seminário "Os Portugues no Brasil e na América do Sul - Novos Desafios", a realizar-se no Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro de 2012. | APROVADA desde 27/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 895/2012 Senado Federal | 25/10/2012 | Em adendo ao Requerimento nº 894, de 2012, solicita licença dos trabalhos do Senado Federal entre 29 de outubro e 1º de novembro; e comunica ausência do País entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 894/2012 Senado Federal | 23/10/2012 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 29 a 31 de outubro de 2012, para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do XLI Período Ordinário de Sessões do Parlamento Andino, na cidade de Lima, no Peru; informando, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 28 a 31 de outubro de 2012. | DEFERIDA desde 24/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 850/2012 Senado Federal | 25/09/2012 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações sobre as medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar, apurar, notificar e cobrar imposto de renda incidente sobre quaisquer verbas pagas, a qualquer título (exceto subsídio mensal regular) aos juízes de direito, membros de todos os tribunais que compõem o Poder Judiciário, membros de todos os tribunais de contas e membros de todos os Poderes Legislativos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 837/2012 Senado Federal | 17/09/2012 | Requer, nos termos do art. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 22 de outubro de 2012, com o fim de participar do Fórum de Guadalajara, como Presidente da Representação Brasileira no Mercosul. | APROVADA desde 25/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 836/2012 Senado Federal | 17/09/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - Eurolat, nos dias 9 e 10 desse período, na cidade de Cádiz, na Espanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 7 e 19 de novembro de 2012. | DEFERIDA desde 19/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 821/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, licença para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Fórum de Guadalajara, no período de 18 a 20 de outubro de 2012, na cidade de Guadalajara, no México. | APROVADA desde 12/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 812/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Reitera o RQS nº 346 de 2012, solicitando complementação das informações atinentes à fiscalização do trecho Pinhais/Paranaguá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 801/2012 Senado Federal | 31/08/2012 | Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2013 | Coautoria |
| RQS 602/2012 Senado Federal | 27/06/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de julho de 2012, com o fim de participar da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 27/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 535/2012 Senado Federal | 08/06/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro. | APROVADA desde 12/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 382/2012 Senado Federal | 26/04/2012 | Em adendo ao Requerimento nº 350, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, requer licença dos trabalhos da Casa, no sdias 1 a 6, de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamerica - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 e 4, de maio de 2012, na cidade de Hamburgo, Alemanha. Comunica, também, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril a 7 de maio de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 350/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011, CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 a 5 de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, da reunião da Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 a 4 de maio de 2012, em Hamburgo, Alemanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril e 7 de maio de 2012. | APROVADA desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 346/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, cópias dos relatórios de fiscalização nos trechos ferroviários da Malha Sul, durante o ano de 2011. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 299/2012 Senado Federal | 16/04/2012 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 232, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 22 a 24 de abril do corrente, a fim de participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de Sessão Especial para a posse dos novos parlamentares argertinos e de Sessão Preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 19 e 24 de abril do corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 252/2012 Senado Federal | 04/04/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento do processo nº 04500.012265/2011-31 - Consignação - Cadastramento de Consignatária da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União no Paraná e em Santa Catarina - Federalcred Sul. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 232/2012 Senado Federal | 28/03/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 13 de abril de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de sessão especial destinada à posse dos novos parlamentares argentinos e de sessão preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos regimentais, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de abril de 2012. | APROVADA desde 28/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 172/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726, de 2011, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 116/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer o sobrestamento da apreciação da Mensagem nº 151, de 2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 33/2012 Senado Federal | 09/02/2012 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva e da Comissão de Assuntos Políticos da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2012, na cidade do México, México, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 28 de fevereiro de 2012. | APROVADA desde 14/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 20/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 07/05/2012 | Coautoria |
| RQS 19/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1573/2011 Senado Federal | 20/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória. | APROVADA desde 21/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1449/2011 Senado Federal | 29/11/2011 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, na cidade de Montevidéo, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2011. | APROVADA desde 29/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1381/2011 Senado Federal | 17/11/2011 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de novembro de 2011, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva, das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho Migração EU-ALC da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se de 21 a 23 de novembro de 2011, em Bruxelas, na Bélgica. | APROVADA desde 17/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1301/2011 Senado Federal | 24/10/2011 | Requer, nos termos art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2011, com o fim de participar, na qualidade de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de encontro com a Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul e da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 26/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 987/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Coautoria |
| RQS 797/2011 Senado Federal | 29/06/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 6 de julho de 2011, com o fim de representar o Senado Federal, por indicação da Presidência, nas atividades comemorativas pela passagem do Bicentenário do Congresso Nacional do Chile, a realizar-se nos dias 3 a 5 de julho de 2011, no Chile. | APROVADA desde 29/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 278/2011 Senado Federal | 28/03/2011 | Retirada do Projeto de Resolução nº 2, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 221/2011 Senado Federal | 15/03/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas. | HOMENAGEM REALIZADA desde 29/03/2011 | Coautoria |
| RQS 223/2002 Senado Federal | 25/04/2002 | Conclama o Congresso Nacional, tendo em vista a gravidade da crise na Argentina, a enviar voto de solidariedade ao povo e ao governo argentinos, e de repúdio ao comportamento do Governo dos Estados Unidos da América, representado pelo seu Tesouro Nacional e pelo Fundo Monetário Internacional. | PREJUDICADA desde 14/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 188/2002 Senado Federal | 18/04/2002 | Requer à Mesa do Senado Federal autorização para que a biografia do Ex-Senador José Ermírio de Moraes integre a coleção "Grandes vultos que honraram o Senado" em justa homenagem à destacada atuação do Parlamentar, incluindo seus discursos e principais trabalhos legislativos, depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Desnacionalização da Economia Brasileira, atividades como dirigente partidário na qualidade de Presidente do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro e operosa gestão como Ministro da Agricultura. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 76/2002 Senado Federal | 19/03/2002 | Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2002 | Autoria principal |
| RQS 62/2002 Senado Federal | 08/03/2002 | Requer na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de março de 2002, com o intuito de comparecer às reuniões externas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Fortaleza/CE e Natal/RN, em paralelo à Quadragésima Terceira Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento. | DEFERIDA desde 02/04/2002 | Autoria principal |
| RQS 497/2001 Senado Federal | 06/09/2001 | Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual. | CONHECIDA desde 23/11/2001 | Autoria principal |
| RQS 62/2001 Senado Federal | 07/03/2001 | Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o estabelecimento de Certificação Compulsória de Qualidade para os pneus remoldados, recauchutados e recapados, com votação, no dia 30 de janeiro de 2001, no INMETRO - São Paulo, por unanimidade, do Regulamento Técnico de Qualidade e sobre as razões da mudança de orientação ao INMETRO, que, após reunião de seus técnicos e Diretor, em Brasília, deverá suspender todos os trabalhos, posicionando-se no sentido de considerar o pneu remoldado - recauchutado como sendo pneu usado. | CONHECIDA desde 04/06/2001 | Autoria principal |
| RQS 14/2001 Senado Federal | 13/02/2001 | Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre os motivos da exclusão da Central Geral dos Trabalhadores - Brasil - CGTB de todos os Conselhos Federais, nos quais os representantes de trabalhadores têm assento e da não reintrodução dessa CGTB na composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia para o Tempo de Serviço - FGTS. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/09/2001 | Autoria principal |
| RQS 2/2001 Senado Federal | 02/02/2001 | Requer em face das informações do Ministério Público do Estado do Paraná, que se proceda a identificação do beneficiário do cheque da Prefeitura de Maringá-PR, depositado no Banco do Brasil, agência 2636, nominativo ao extinto IPC. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2001 | Autoria principal |
| RQS 610/2000 Senado Federal | 06/12/2000 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda cópia do contrato e termos aditivos firmado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH Brasil Ltda. | CONHECIDA desde 19/02/2001 | Autoria principal |
| RQS 382/2000 Senado Federal | 26/06/2000 | Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente. | APROVADA desde 26/06/2000 | Coautoria |
| RQS 298/2000 Senado Federal | 25/05/2000 | Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras vinculadas, seja ouvido para esclarecer sobre as informações indevidas veiculadas sobre ele e seus assessores no caso do suborno que envolve dirigentes do IBAMA no Pará. | APROVADA desde 25/05/2000 | Autoria principal |
| RQS 630/1999 Senado Federal | 15/10/1999 | Requer sejam prestadas pelo Procurador-Geral da República, informações sobre providências que foram tomadas pelo Ministério Público a respeito das conclusões apresentadas no Relatório Final da CPI da Câmara dos Deputados sobre o favorecimento da Administração Federal, Direta e Indireta à Empresa Quatro Rodas Hotéis do Nordeste S/A e suas coligadas pela Resolução CD 94/84. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/02/2000 | Autoria principal |
| RQS 595/1999 Senado Federal | 06/10/1999 | Requer ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre remessas feitas ao exterior através das contas CC-5. | CONHECIDA desde 25/05/2001 | Autoria principal |
| RQS 154/1999 Senado Federal | 09/04/1999 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E GESTÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 'BRASIL EM AÇÃO'. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/06/1999 | Autoria principal |
| RQS 495/1998 Senado Federal | 14/08/1998 | SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 03/12/1998 | Autoria principal |
| RQS 152/1997 Senado Federal | 26/02/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS FRAUDES CAMBIAIS OCORRIDAS NOS ANOS DE 1988 E 1989. | APROVADA desde 03/04/1997 | Autoria principal |
| RQS 998/1996 Senado Federal | 22/10/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CAIXAS DE CIGARROS EXPORTADAS PELAS EMPRESAS PHILLIPS MORRIS, SUDAM E SOUZA CRUZ, PARA O CHILE, PARAGUAI, URUGUAI, BOLIVIA E ARGENTINA, BEM COMO AS COTAS REFERENTES A CADA UM DELES, ESPECIFICADAS, MES A MES, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1996. | PREJUDICADA desde 13/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 577/1996 Senado Federal | 13/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, DO INQUERITO SOBRE A DERRUBADA, PELA FORÇA AEREA CUBANA, DE AERONAVES CIVIS NORTE-AMERICANAS, NAS PROXIMIDADES DO TERRITORIO CUBANO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1996. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 569/1996 Senado Federal | 12/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELO ITAMARATY PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL DIPLOMATICO, SERVINDO DE ORIENTAÇÃO OS ANEXOS SUBSIDIOS. | APROVADA desde 22/07/1996 | Autoria principal |
| RQS 552/1996 Senado Federal | 04/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI. | APROVADA desde 16/08/1996 | Autoria principal |
| RQS 525/1996 Senado Federal | 28/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REDE MANCHETE. | APROVADA desde 05/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 486/1996 Senado Federal | 20/05/1996 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE REATIVAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPUBLICA DE CUBA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | APROVADA desde 26/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 310/1996 Senado Federal | 03/04/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES UTILIZA QUANDO DA ANALISE E CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS. | APROVADA desde 15/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 228/1996 Senado Federal | 13/03/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 7/1996 Senado Federal | 12/01/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA, AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA, CAPITÃO-DE-MAR E GUERRA FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR, ATRAVES DO MINISTRO DA MARINHA INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A CAPITANIA DOS PORTOS, EM PARANAGUA A NÃO SE OPOR A TRANSFERENCIA DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO, DENTRO DO PORTO DE PARANAGUA, EM FAVOR DA EMPRESA PRIVADA CENTRO SUL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. | APROVADA desde 06/02/1996 | Autoria principal |
| RQS 1341/1995 Senado Federal | 18/10/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA? | APROVADA desde 09/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 670/1995 Senado Federal | 04/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS. | APROVADA desde 20/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 231/1995 Senado Federal | 06/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AS EMBAIXADAS BRASILEIRAS QUE RELACIONA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 27/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 217/1995 Senado Federal | 22/02/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU. | APROVADA desde 27/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 176/1995 Senado Federal | 16/02/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.